Conheça os direitos do paciente com Alzheimer
Sabe-se que um paciente com Alzheimer enfrenta diversos desafios ao longo do seu dia a dia. Por isso, para facilitar a rotina, há uma série de direitos que podem ser acessados.
Para além de possibilidades como a isenção do Imposto de Renda, que também pode beneficiar o indivíduo, existem diversos direitos associados à realização do tratamento e à previdência social.
Tomar conhecimento dessas possibilidades é essencial para que o indivíduo possa ter mais qualidade de vida e bem-estar ao longo do tratamento.
Para conhecer os principais direitos do paciente com Alzheimer, continue a leitura abaixo!
Os direitos do paciente com Alzheimer
O Alzheimer é uma doença degenerativa bastante comum e pode trazer grandes impactos para a qualidade de vida do paciente.
Dessa maneira, existem diversos direitos previdenciários e de saúde que podem ser acessados pelo indivíduo, de modo a contribuir com o seu bem-estar e com a estabilização do quadro. Confira os principais:
Medicamentos gratuitos
De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal Brasileira, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Assim, um dos direitos do paciente com Alzheimer é a disponibilização de medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Isso se aplica aos medicamentos utilizados para tratar condições decorrentes da doença, como é o caso da depressão, e também às substâncias utilizadas para a estabilização do próprio quadro de Alzheimer.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontra temporariamente incapacitado para realizar suas atividades de trabalho.
Tendo em vista que essa é uma doença degenerativa para a qual não há cura, pode ser que esse benefício não seja suficiente para o quadro.
Ainda assim, essa é uma possibilidade para que o indivíduo possa interromper suas atividades profissionais logo após o diagnóstico.
Aposentadoria por invalidez
O próprio auxílio-doença pode evoluir para a aposentadoria por invalidez, na qual se conclui que o segurado não se encontra em um estado de incapacidade temporária, mas permanente.
Para isso, é preciso contar com laudos médicos, exames e outros documentos que apontam para o diagnóstico de paciente com Alzheimer, assim demonstrando a condição de incapacidade permanente para o trabalho.
Acréscimo de 25% na aposentadoria
Ao receber a concessão da aposentadoria por invalidez, o paciente com Alzheimer também pode solicitar o acréscimo de 25% no valor pago pelo benefício.
Esse acréscimo é pago sob a justificativa de que o indivíduo precisa da assistência permanente de outra pessoa, uma vez que sua capacidade de realizar tarefas rotineiras pode ser bastante reduzida.
Assim, o valor é concedido com o objetivo de custear o pagamento de um cuidador para o paciente.
Benefício de Prestação Continuada
Também é importante conhecer o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que prevê o pagamento de um salário mínimo ao idoso ou pessoa com deficiência que não pode prover seu próprio sustento, ou tê-lo garantido pela sua família.
Para isso, não basta possuir o laudo médico com diagnóstico da doença, sendo necessário obter uma declaração médica indicando a incapacidade do paciente de realizar atividades de trabalho que permitam a manutenção da sua renda.
Agora que você já sabe quais são os direitos do paciente com Alzheimer, continue por aqui e fique por dentro de tudo o que você precisa saber sobre a Previdência Social em 2024!
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