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19 de abril de 2024
rol de medicamentos ANS 2023

Medicamentos fora do rol da ANS tem cobertura no plano de saúde?

Assim como a cobertura de procedimentos médicos, o rol de medicamentos da ANS também gera muitas dúvidas entre os usuários dos planos de saúde. De acordo […]
12 de maio de 2021
documento que viabiliza a pensão por morte ipergs

Esclareça suas dúvidas sobre pensão por morte IPERGS

Entre os benefícios que o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) oferece aos seus segurados está a pensão por morte. Amparada […]
27 de abril de 2021
homem com documentos de inventário em cartório em mãos

O que você precisa saber sobre inventário em cartório

O inventário é a realização de um procedimento que tem a função de apurar os bens de uma pessoa falecida e formalizar a divisão e partilha […]
25 de março de 2019

Rural: Contrato de arrendamento e fixação de preço

Você sabe como acontece o contrato de arrendamento e fixação de preço na produção rural? Este artigo explica o que é o Contrato de Arrendamento Rural, […]
15 de fevereiro de 2019

Contrato de parceria rural: o que é e qual sua importância?

Um contrato de parceria rural pode ser realizado em parcerias agrícolas, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista. No entanto, você sabe o que ele significa de fato […]
21 de janeiro de 2019

Atraso na entrega do imóvel: quais os meus direitos e como proceder?

Como proceder em caso de atraso na entrega do imóvel? Neste post, esclarecemos alguns dos principais direitos do consumidor. Confira!
15 de janeiro de 2019

Anulação de casamento: em que casos pode ocorrer?

Em que casos pode ocorrer a anulação de casamento? Como proceder para formalizar a ação? Neste post, esclarecemos as principais dúvidas.
8 de janeiro de 2019

Cálculo de rescisão do contrato de trabalho: entenda como é feito

Dúvidas sobre como é feito o cálculo de rescisão do contrato de trabalho? Acesse e confira as informações reunidas por nossa equipe de advogados.
31 de julho de 2018

Como fazer uma Reclamação Trabalhista: saiba o que diz a legislação

Como fazer uma Reclamação Trabalhista e quais são as causas mais comuns para a condução de uma ação judicial? Esclareça suas dúvidas!