Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do Direito Público que visa disciplinar a seguridade Social, nesse contexto o escritório Gregoire Gularte advogados atua na auxiliando os segurados na obtenção de seus direitos junto ao INSS, dentre eles auxílio doença, pensão por morte, aposentadoria, dentre outros benefícios assegurados pela Previdência Social.


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Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago ao segurado que tiver reconhecida a incapacidade permanente e que não possa ser reabilitado em atividade laborativa.

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Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.

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Auxílio Doença

O Auxílio-Doença é devido ao segurado do INSS que esteja temporariamente incapaz para o trabalho em razão de doença ou acidente. O contribuinte deve cumprir os requisitos em Lei para ter direito ao benefício, dentre eles:

Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual;

Cumprimento da carência: O auxílio doença exige que o segurado tenha 12 contribuições mensais, entretanto quando a incapacidade for decorrente de um acidente de qualquer natureza ou doença profissional o mesmo fica dispensado do cumprimento da carência;

Qualidade de segurado.

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