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29 de março de 2019

Plano de saúde carência zero para parto: saiba mais sobre exceções de prazo

Plano de saúde carência zero para parto: essa frase soa razoável para você? Muitas pessoas não sabem, mas gestantes possuem direitos diferenciados, com algumas exceções de […]
25 de março de 2019

Rural: Contrato de arrendamento e fixação de preço

Você sabe como acontece o contrato de arrendamento e fixação de preço na produção rural? Este artigo explica o que é o Contrato de Arrendamento Rural, […]
18 de março de 2019

Carência de plano de saúde: exceções previstas por Lei

O que significa carência de plano de saúde? Os contratos de plano de saúde possuem um prazo de carência previsto no contrato, isto é, período estipulado […]
11 de março de 2019

O que faz um advogado militar? Veja algumas funções do profissional

Você sabe quais são as atribuições de um advogado militar? O artigo de hoje busca explicar aos leitores o que faz um advogado militar e quando […]
5 de março de 2019

Direitos básicos do consumidor: atraso e cancelamento de voo

Os Direitos Básicos do Consumidor oferecem proteção aos passageiros que foram lesados em suas viagens com o atraso e/ou cancelamento de voos. O artigo de hoje […]
27 de fevereiro de 2019

Pensão alimentícia para filho maior de idade que trabalha: o que diz a Lei?

Afinal, a pensão alimentícia para filho maior de idade que trabalha é possível? Em quais condições? Somente filhos até os 18 anos podem receber a pensão? […]
22 de fevereiro de 2019

Extravio de bagagem: direitos do consumidor e indenização

O extravio de bagagem é motivo de grande dor de cabeça em boa parte dos viajantes. Afinal, quando partimos para novos destinos, tudo o que não […]
15 de fevereiro de 2019

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável: como proceder?

A ação de reconhecimento e dissolução de união estável gera diferentes dúvidas entre a população brasileira. Com o objetivo de esclarecê-las, o artigo de hoje traz […]
15 de fevereiro de 2019

Contrato de parceria rural: o que é e qual sua importância?

Um contrato de parceria rural pode ser realizado em parcerias agrícolas, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista. No entanto, você sabe o que ele significa de fato […]