Confira nossas notícias
21 de novembro de 2024
Assim como acontece com qualquer outro trabalhador com carteira assinada, a legislação de férias dos militares prevê que eles também tenham direito ao merecido descanso. No […]
20 de novembro de 2024
É comum muitas pessoas desejarem uma carreira no Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas ficam em dúvida se militar temporário pode ser efetivado. A resposta para essa […]
14 de novembro de 2024
O fornecimento de medicamentos de alto custo à população tem sido discutido no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Após longas discussões, a decisão foi de […]
7 de novembro de 2024
A reintegração de posse é uma importante ação possessória, uma vez que permite que seja cumprido o Art. 5º, inc. XXII, da Constituição Federal de 1988, […]
29 de outubro de 2024
Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
10 de outubro de 2024
A pensão militar cumulada refere-se à possibilidade de um beneficiário receber mais de uma pensão ao mesmo tempo, especialmente no contexto de pensionistas militares. A Juíza […]
21 de setembro de 2024
Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber? O que diz o Estatuto? Esclareça suas dúvidas sobre o assunto neste post.
18 de setembro de 2024
Como funciona a isenção de imposto de renda para militares afastados por doença? Neste artigo, você confere as principais informações sobre o tema.
12 de setembro de 2024
Em junho de 2021 o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou um novo procedimento após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único […]