Confira nossas notícias

11 de janeiro de 2021

Funcionário tem direito ao plano de saúde durante aviso prévio?

O plano de saúde empresarial é aquele benefício pago pelos empregadores aos seus colaboradores  – e seus respectivos dependentes – que possuem vínculo trabalhista ou estatutário. […]
11 de janeiro de 2021

O titular do plano de saúde faleceu: saiba quais medidas tomar

O titular do plano de saúde faleceu, e agora? Essa é uma das dúvidas mais comuns que costumam chegar nos escritórios de advocacia especializados em Direito […]
3 de dezembro de 2020
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Isenção de imposto de renda por doença: como proceder em casos graves

As pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil têm seus rendimentos e ganhos de capital tributados pelo imposto de renda. A Lei nº 7.713/88 estabelece, além […]
25 de novembro de 2020
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Saiba mais sobre o reembolso de plano de saúde

Vamos conversar sobre reembolso de plano de saúde?  Ela permite que o contratante de um plano de saúde seja atendido por um médico que não seja […]
25 de novembro de 2020
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Como agir diante do aumento abusivo de plano de saúde?

É comum que anualmente as operadoras de planos de saúde aumentem os valores das mensalidades de seus clientes/pacientes, mas, vale destacar que esses aumentos não podem […]
12 de novembro de 2020
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Militar que sofre acidente em serviço pode ser licenciado?

Essa é uma dúvida bastante frequente no âmbito militar, visto que são bastante comuns as ocorrências de acidente em serviço, sejam elas durante treinamentos ou deslocamentos […]
5 de novembro de 2020
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É possível fazer cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde?

Conforme o Instituto de Câncer de Brasília – ICB, a cirurgia plástica reparadora tem o objetivo de recuperar a forma e a função de determinadas partes […]
23 de outubro de 2020
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Como funciona o processo de uma ação trabalhista?

A CLT determina os direitos e deveres dos colaboradores e empresas formais, a fim de evitar relações abusivas entre as partes. Caso alguma situação abusiva ocorrer […]
23 de outubro de 2020
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Esclareça suas dúvidas sobre os casos de insalubridade grau máximo

Como já conversamos aqui no blog, algumas atividades profissionais possuem direito ao recebimento de valores relacionados a insalubridade ou periculosidade mensalmente.  O percentual de insalubridade acrescido […]