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25 de junho de 2019

Na separação a esposa tem direito a pensão? Saiba mais

Você sabe responder se na separação a esposa tem direito a pensão? Essa é uma dúvida constante, que permeia a sociedade contemporânea. Com o objetivo de […]
7 de junho de 2019

Como proceder com inventário e partilha de bens na família

Quando falamos sobre patrimônio familiar, o processo de inventário e partilha de bens é extremamente necessário. No entanto, é comum escutarmos sobre “dores de cabeça” provenientes […]
7 de junho de 2019

Como funciona a dissolução de união estável

Você possui dúvidas sobre como funciona a dissolução de união estável? No artigo de hoje, explicaremos as duas formas pelas quais a anulação da união estável […]
29 de maio de 2019

Órteses e próteses: exclusão de cobertura do plano de saúde

É comum pacientes se depararem com a negativa da operadora de plano de saúde em cobrir determinado procedimento médico. A alegação de exclusão contratual pode ser […]
24 de maio de 2019

Inadimplência: cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento

Não é preciso muito para perceber que o Brasil é um país o qual os habitantes sofrem com a inadimplência. O número de brasileiros inadimplentes e […]
17 de maio de 2019

Órgãos de proteção ao crédito: quando o consumidor sofre danos morais

Alguma vez em sua vida você já teve a desagradável surpresa de estar cadastrado em listas de órgãos de proteção ao crédito? Mas e se isso […]
10 de maio de 2019

Indenização por acidente de trabalho: como funciona e quando recorrer

A indenização por acidente de trabalho tem como principal objetivo proteger o colaborador que sofre algum tipo de lesão no cumprimento de suas atividades laborais. No […]
30 de abril de 2019

O que ocasiona pensão vitalícia em razão de acidente de trabalho?

Acidente de trabalho pode ser definido como um fato que ocorre quando o trabalhador sofre algum infortúnio enquanto está em serviço da empresa para qual trabalha. […]
23 de abril de 2019

Doenças ocupacionais: quais são os direitos do empregado

Doenças ocupacionais geram muitas dúvidas tanto nos empregadores quanto nos empregados. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são […]
16 de abril de 2019

É permitido cobrar taxa de conveniência em compras online?

Muitos consumidores comemoram a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de proibir a cobrança da taxa de conveniência para venda online de […]
26 de junho de 2019

Redução de mama pelo SUS: quais casos são aceitos?

A redução de mama pelo SUS, assim como outros procedimentos cirúrgicos, é um direito daquelas pacientes que comprovam problemas na saúde vinculados ao tamanho excessivo dos […]
14 de junho de 2019

Atendimento médico domiciliar pelo SUS: como obter o benefício

Você sabia que o atendimento médico domiciliar pelo SUS é um direito dos brasileiros? No artigo de hoje, você compreenderá como funciona este tipo de atendimento. […]