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13 de junho de 2022
Imagem de uma mão segurando duas alianças para simbolizar o reconhecimento de união estável pós-morte

Reconhecimento de união estável pós-morte: saiba como proceder

O reconhecimento de união estável pós-morte é um procedimento necessário para que o companheiro dependente do segurado tenha acesso a benefícios como a pensão por morte. […]
3 de junho de 2022
Imagem de militares armados para simbolizar militares inativos

Militares inativos: entenda como funciona a contribuição

A contribuição realizada mensalmente pelos militares é uma maneira de assegurar algumas garantias e direitos para o profissional desse ramo, inclusive os militares inativos. Na categoria, […]
27 de maio de 2022
Imagem de uma mão segurando uma miniatura de uma casa para simbolizar o que é usucapião

Saiba o que é usucapião e conheça os tipos

Embora o conceito já exista e seja aplicado desde a República Romana, muitos ainda não sabem o que é usucapião e como funciona o procedimento. Trata-se […]
17 de maio de 2022
Imagem de duas mãos segurando uma miniatura de uma casa para simbolizar reintegração de posse

Reintegração de posse: saiba como funciona esse processo

A reintegração de posse é uma importante ação possessória, uma vez que permite que seja cumprido o Art. 5º, inc. XXII, da Constituição Federal de 1988, […]
13 de maio de 2022
Imagem com um casal de idosos segurando um cofrinho e moedas para simbolizar a aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade urbana: saiba o que é e como funciona

A aposentadoria por idade urbana consiste na modalidade mais comum para se aposentar no Brasil, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Novas regras foram […]
4 de maio de 2022
Imagem de uma mulher com as mão para trás vestida de militar para simbolizar o auxílio natalidade

Auxílio natalidade militar: entenda como funciona esse benefício

Um dos benefícios concedidos ao militar brasileiro é o recebimento do auxílio natalidade, um direito de todo esse grupo de servidores, sejam eles ativos ou inativos. […]
28 de abril de 2022
homem assinando documentos sobre investigação de paternidade, sentado em frente ao seu advogado.

Saiba o que é e como é feita a investigação de paternidade

Quando um pai biológico não faz o registro do seu filho, é possível que o representante legal ou o próprio filho, futuramente, dê entrada no processo […]
19 de abril de 2022
Homem assinando documento ao lado de seu advogado para garantir o direito do consumidor no plano de saúde

Direito do consumidor e plano de saúde: entenda as regras básicas

Ter um plano de saúde pode trazer muita segurança e conforto, mas também é preciso ter cuidado e atenção para que se tenha uma boa experiência […]
14 de abril de 2022
Mão de adulto segurando a mão de um bebê

Tutela e curatela: entenda a diferença e o que diz a Lei

A tutela e curatela são medidas existentes e ativas no Brasil. Os dois termos podem gerar algumas dúvidas, apesar de existirem grandes diferenças entre eles. Continue […]