Confira nossas notícias

15 de fevereiro de 2019

Contrato de parceria rural: o que é e qual sua importância?

Um contrato de parceria rural pode ser realizado em parcerias agrícolas, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista. No entanto, você sabe o que ele significa de fato […]
21 de janeiro de 2019

Atraso na entrega do imóvel: quais os meus direitos e como proceder?

Como proceder em caso de atraso na entrega do imóvel? Neste post, esclarecemos alguns dos principais direitos do consumidor. Confira!
18 de janeiro de 2019

Quanto tempo posso usar o plano de saúde da empresa após demissão?

Quanto tempo posso usar o plano de saúde da empresa após demissão? Se essa é a sua dúvida, acesse o artigo e informe-se sobre o tema!
15 de janeiro de 2019

Anulação de casamento: em que casos pode ocorrer?

Em que casos pode ocorrer a anulação de casamento? Como proceder para formalizar a ação? Neste post, esclarecemos as principais dúvidas.
8 de janeiro de 2019

Cálculo de rescisão do contrato de trabalho: entenda como é feito

Dúvidas sobre como é feito o cálculo de rescisão do contrato de trabalho? Acesse e confira as informações reunidas por nossa equipe de advogados.
30 de outubro de 2018

Neoplasia maligna e outras doenças que dão direito à reforma por invalidez

Afinal, quais são as doenças que dão direito à reforma por invalidez? Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto. Acesse e confira.
9 de outubro de 2018

Como funciona isenção de imposto de renda para militares afastados por doença

Como funciona a isenção de imposto de renda para militares afastados por doença? Neste artigo, você confere as principais informações sobre o tema.
2 de outubro de 2018

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber?

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber? O que diz o Estatuto? Esclareça suas dúvidas sobre o assunto neste post.
25 de setembro de 2018

O que é assédio moral no trabalho e como proceder conforme a Lei?

O que é Assédio Moral e o que o caracteriza? Neste ponto, reunimos as principais informações sobre o assunto conforme a Lei vigente.