Direito de Família

Direito Militar, da Saúde e Trabalhista

Direito de Família

Direito de Família

O Direito de família é uma das áreas em que o escritório Gregoire Gularte Advogados possui grande experiência e capacitação. Salienta-se que o direito de família é composta de alguns ramos que se estende por nossas vidas, atrelados muitas vezes a nosso cotidiano que podem ser:

Ação de Separação, Ação de Divórcio, reconhecimento/dissolução de União estável, Investigação de Paternidade, Alimentos, Sucessão, guarda compartilhada, tutela e curatela, adoção homoparental e Síndrome da alienação parental e tantos outros de suma importância, para tanto contamos com uma equipe especializada na área de atuamos estando apta a assessorar de forma preventiva e resolver os mais diversos litígios que envolvem o direito de família.


ENTRE EM CONTATO!

Divórcio

Separação Judicial e/ou consensual

Atualmente a dissolução do matrimônio pode ser realizada diretamente pelo pedido de dissolução através do divórcio, tal alteração ocorreu no âmbito da Constituição Federal através da EC 66/2010, onde o parágrafo 6o do artigo 226 passou a vigorar com a seguinte redação: § 6º “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”

Assim, não se faz mais necessário o ajuizamento de pedido de separação.

ENTRE EM CONTATO!

Divórcio

O divórcio consensual, é a dissolução do casamento civil de comum acordo entre os cônjuges, onde as partes não necessitam expor ao juiz o motivo da dissolução, bastando apenas a manifestação e interesse no término do mesmo.

Além do divórcio consensual judicial, o legislador autorizou a dissolução extrajudicial (em cartório), para tanto as partes, além de estarem de comum acordo, não podem ter filhos menores de idade ou incapazes.

ENTRE EM CONTATO!

Notícias sobre Direito de Família

30 de outubro de 2018

Neoplasia maligna e outras doenças que dão direito à reforma por invalidez

Afinal, quais são as doenças que dão direito à reforma por invalidez? Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto. Acesse e confira.
9 de outubro de 2018

Como funciona isenção de imposto de renda para militares afastados por doença

Como funciona a isenção de imposto de renda para militares afastados por doença? Neste artigo, você confere as principais informações sobre o tema.
2 de outubro de 2018

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber?

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber? O que diz o Estatuto? Esclareça suas dúvidas sobre o assunto neste post.