Direito Militar

20 de março de 2021
homem no escritório pensionista militar pensionista do exercito

Revogação de benefício para pensionista do exército: valor deve ser devolvido?

O pensionista do exército que teve seu benefício revogado deve ficar atento às leis. A devolução de valores recebidos de boa-fé, por interpretação errônea, má aplicação […]
17 de março de 2021
militares entrando em avião advogado militar

O que faz um advogado militar? Veja funções do profissional

Você sabe quais são as atribuições de um advogado militar?  Neste artigo você vai entender o que faz um advogado militar e quando os clientes podem […]
10 de março de 2021
mão assinando documento sobre militar reformado

Militar reformado: confira o que você precisa saber

O que é um militar reformado segundo o Estatuto dos Militares? O militar reformado é aquele que está aposentado ou afastado do serviço da Marinha, Aeronáutica […]
8 de fevereiro de 2021
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Ajuda de custo militar: o que é e quem tem direito?

Conforme a Artigo 3º da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a ajuda de custo militar é um “direito pecuniário devido ao […]
12 de novembro de 2020
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Militar que sofre acidente em serviço pode ser licenciado?

Essa é uma dúvida bastante frequente no âmbito militar, visto que são bastante comuns as ocorrências de acidente em serviço, sejam elas durante treinamentos ou deslocamentos […]
17 de agosto de 2020
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Fundação Habitacional do Exército: os benefícios para militares

“Promover e facilitar o acesso à casa própria e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários”. Essa é a missão da Fundação […]
3 de agosto de 2020
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Adicional de disponibilidade militar e tempo de serviço

Você já ouviu falar em adicional de disponibilidade militar e tempo de serviço? O adicional de disponibilidade trata-se de um acréscimo na remuneração mensal dos militares, […]
30 de julho de 2020
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Como funciona a divisão de pensão militar entre familiares?

A divisão de pensão militar é um assunto que, muitas vezes, pode ocasionar conflitos entre beneficiários e dependentes de militares já falecidos. Primeiramente, é importante definir […]
21 de julho de 2020
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FUSEX Exército: Exclusão de dependentes em razão da Portaria nº 244-DGP

Você sabe o que significa FUSEX? Trata-se do Fundo de Saúde do Exército, um  convênio de saúde militar para os profissionais ativos, inativos e seus dependentes. […]