Direito Militar
7 de março de 2024
Fonte: Freepik A reforma militar por incapacidade definitiva ocorre quando o militar é considerado inválido, ou seja, incapacitado de exercer suas atividades, em função de algum […]
3 de março de 2024
Fonte: Freepik O auxílio-invalidez militar é um benefício pago a militares inativos ou reformados como inválidos, que necessitam de cuidados especiais em função de algum quadro […]
19 de janeiro de 2024
O auxílio-funeral é um dos benefícios pagos aos militares, estejam eles na ativa ou inatividade, ou seus dependentes. Trata-se de um auxílio pago com o intuito […]
22 de dezembro de 2023
Com o crescimento das iniciativas empreendedoras no Brasil, surgem dúvidas como: militar pode ter MEI? Profissionais que atuam nessa carreira devem seguir orientações específicas para a […]
20 de novembro de 2023
Com o objetivo de inserção no trabalho civil, muitas pessoas se perguntam se o militar pode acumular cargo público. O acúmulo de cargos dessa natureza gera […]
27 de outubro de 2023
Após se afastar das atividades do Exército, da Marinha ou Aeronáutica, é natural que o indivíduo se pergunte se militar reformado pode trabalhar na vida civil. […]
6 de setembro de 2023
A filiação socioafetiva é um tema que gera muitos debates e discordâncias quando o assunto é a concessão de pensão militar. A Legislação Brasileira ainda não […]
25 de agosto de 2023
Devido a algumas medidas tomadas ao longo dos últimos anos, muitas pessoas têm se perguntado se os pensionistas militares terão aumento em 2023. Todos os anos, […]
17 de agosto de 2023
Diferente do que muitos pensam, o serviço militar temporário dá direito a férias, conforme estabelecido em lei. Faz parte desse modelo toda pessoa que entrou no […]