Direito Militar

19 de janeiro de 2024
Imagem de um militar de costas com sua familia, uma mulher e dois filhos, para simbolizar o auxílio-funeral

Veja como funciona o auxílio-funeral para militares e seus dependentes

O auxílio-funeral é um dos benefícios pagos aos militares, estejam eles na ativa ou inatividade, ou seus dependentes. Trata-se de um auxílio pago com o intuito […]
22 de dezembro de 2023
Imagem de um militar olhando e digitando algo no computador para simbolizar se o militar pode ter MEI

Militar pode ter MEI? Saiba tudo sobre

Com o crescimento das iniciativas empreendedoras no Brasil, surgem dúvidas como: militar pode ter MEI? Profissionais que atuam nessa carreira devem seguir orientações específicas para a […]
20 de novembro de 2023
Imagem de um militar de braços cruzados para simbolizar o militar pode acumular cargo

Militar pode acumular cargo público? Saiba mais

Com o objetivo de inserção no trabalho civil, muitas pessoas se perguntam se o militar pode acumular cargo público. O acúmulo de cargos dessa natureza gera […]
27 de outubro de 2023
Imagem de um militar olhando para o além, para simbolizar militar reformado pode trabalhar

Militar reformado pode trabalhar na vida civil? 

Após se afastar das atividades do Exército, da Marinha ou Aeronáutica, é natural que o indivíduo se pergunte se militar reformado pode trabalhar na vida civil. […]
6 de setembro de 2023
Imagem de um militar com seu filho na garupa para simbolizar a filiação socioafetiva

Filiação socioafetiva: pode receber pensão militar?

A filiação socioafetiva é um tema que gera muitos debates e discordâncias quando o assunto é a concessão de pensão militar. A Legislação Brasileira ainda não […]
25 de agosto de 2023
Imagem das pernas de militares em fila para simbolizar pensionistas militares terão aumento em 2023

Pensionistas militares terão aumento em 2023? Veja o que mudou

Devido a algumas medidas tomadas ao longo dos últimos anos, muitas pessoas têm se perguntado se os pensionistas militares terão aumento em 2023. Todos os anos, […]
17 de agosto de 2023
Imagem de um militar com seu filho no colo para simbolizar serviço militar temporário

Direito a férias no serviço militar temporário: saiba tudo sobre

Diferente do que muitos pensam, o serviço militar temporário dá direito a férias, conforme estabelecido em lei. Faz parte desse modelo toda pessoa que entrou no […]
19 de julho de 2023

Saiba o que é certificado de reservista e para que serve

No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
14 de julho de 2023

Saiba o que é o Ressarcimento de Preterição Militar

O Ressarcimento de Preterição Militar é um processo garantido por lei, que permite que esses profissionais busquem seus direitos a uma promoção de cargo. Embora as […]