Direito Militar

13 de julho de 2022
Imagem de pessoas batendo palmas para simbolizar ato de bravura

Promoção por ato de bravura: entenda como funciona

A promoção por ato de bravura é uma grande honra para o militar que a recebe e consiste em uma maneira de beneficiá-lo por um serviço […]
3 de junho de 2022
Imagem de militares armados para simbolizar militares inativos

Militares inativos: entenda como funciona a contribuição

A contribuição realizada mensalmente pelos militares é uma maneira de assegurar algumas garantias e direitos para o profissional desse ramo, inclusive os militares inativos. Na categoria, […]
4 de maio de 2022
Imagem de uma mulher com as mão para trás vestida de militar para simbolizar o auxílio natalidade

Auxílio natalidade militar: entenda como funciona esse benefício

Um dos benefícios concedidos ao militar brasileiro é o recebimento do auxílio natalidade, um direito de todo esse grupo de servidores, sejam eles ativos ou inativos. […]
23 de fevereiro de 2022
Mulher chegando em casa para suas férias militares

Tire suas dúvidas sobre a legislação de férias dos militares

Assim como acontece com qualquer outro trabalhador com carteira assinada, a legislação de férias dos militares prevê que eles também tenham direito ao merecido descanso. No […]
9 de fevereiro de 2022
Militar temporário aguardando retorno sobre efetivação

Militar temporário pode ser efetivado? Entenda

É comum muitas pessoas desejarem uma carreira no Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas ficam em dúvida se militar temporário pode ser efetivado. A resposta para essa […]
3 de fevereiro de 2022
Militares retornando para base onde serão dispensados

Saiba quem pode ser dispensado do serviço militar e por qual motivo

Serviço militar é o serviço prestado às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) por meio de atividades específicas em prol da Defesa Nacional. De acordo com […]
4 de janeiro de 2022
uma mãe pensionista militar segurando uma criança no colo

Pensionista militar tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Poucas pensionistas de militares sabem que sendo portadoras de uma das doenças graves elencadas na Lei nº 7.713/88 possuem o direito de requerer a isenção do […]
22 de dezembro de 2021
Militar em processo de aposentadoria

Saiba como calcular o tempo de serviço militar para a aposentadoria

Um dos grandes questionamentos feitos por muitos servidores públicos junto ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) é como calcular o tempo de serviço militar para […]
1 de dezembro de 2021
grupo de militares fardados questionando compensação pecuniária

Militar licenciado por conveniência do serviço e compensação pecuniária

Segundo previsão do Estatuto Militar, o servidor poderá ser licenciado a pedido ou ex officio nas seguintes hipóteses:  a) Por conclusão de tempo de serviço ou […]