Direito Militar

19 de outubro de 2021
Militar uniformizado em conversa sobre caso de sindicância militar

O que é e como proceder em casos de sindicância militar

As Forças Armadas, incluindo o Exército, realizam um trabalho relevante para o exercício de uma parcela das atividades da administração pública, criando e desenvolvendo relações jurídicas […]
8 de outubro de 2021
um militar devidamente trajado para atender uma sindicância do exército

Cancelamento da Pensão Militar: saiba mais sobre abertura de sindicância do exército

O cancelamento da pensão militar ocorre quando verificado que a pensão está sendo paga indevidamente, causando prejuízo aos cofres públicos. Normalmente, o fato é constatado pelo […]
15 de julho de 2021
Soldado que recebe pensão militar aeronáutica

Pensão militar aeronáutica: tire dúvidas sobre o benefício

O militar é um indivíduo pertencente às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica ou da Polícia Militar. A principal função de um militar é manter […]
28 de junho de 2021
soldado e sua esposa de mãos dadas para encenar casos de pensão militar e aposentadoria do inss

Posso receber pensão militar e aposentadoria do INSS? Entenda

Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
20 de março de 2021
homem no escritório pensionista militar pensionista do exercito

Revogação de benefício para pensionista do exército: valor deve ser devolvido?

O pensionista do exército que teve seu benefício revogado deve ficar atento às leis. A devolução de valores recebidos de boa-fé, por interpretação errônea, má aplicação […]
17 de março de 2021
militares entrando em avião advogado militar

O que faz um advogado militar? Veja funções do profissional

Você sabe quais são as atribuições de um advogado militar?  Neste artigo você vai entender o que faz um advogado militar e quando os clientes podem […]
10 de março de 2021
mão assinando documento sobre militar reformado

Militar reformado: confira o que você precisa saber

O que é um militar reformado segundo o Estatuto dos Militares? O militar reformado é aquele que está aposentado ou afastado do serviço da Marinha, Aeronáutica […]
8 de fevereiro de 2021
carteira-com-cartoes-ajuda-de-custo-militar

Ajuda de custo militar: o que é e quem tem direito?

Conforme a Artigo 3º da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a ajuda de custo militar é um “direito pecuniário devido ao […]
12 de novembro de 2020
soldados-do-exercito-sentados-acidente-em-serviço

Militar que sofre acidente em serviço pode ser licenciado?

Essa é uma dúvida bastante frequente no âmbito militar, visto que são bastante comuns as ocorrências de acidente em serviço, sejam elas durante treinamentos ou deslocamentos […]