Arquivos Direito Militar - Gregoire Gularte

12 de agosto de 2026

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Quanto tempo demora para receber pensão militar após o pedido?

O pedido de pensão militar passa por uma análise administrativa destinada a verificar se o beneficiário preenche os requisitos legais para receber o benefício. Durante esse […]

6 de agosto de 2026

Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.

6 de agosto de 2026

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Como comprovar a união estável para garantir a pensão por morte militar?

A pensão por morte militar pode ser concedida ao companheiro ou companheira em união estável, mesmo quando o casal nunca oficializou o casamento civil. Nesses casos, […]

31 de julho de 2026

Uma imagem em plano médio foca nas mãos de um soldado vestindo uma jaqueta de camuflagem militar padrão, digitando em um teclado preto de computador sobre uma mesa branca em um ambiente de escritório. O soldado está sentado, mas sua cabeça e rosto não estão visíveis, apenas o tronco. No canto inferior esquerdo, há um monitor de computador preto e, à direita, uma pasta de papel pardo e um teclado.

31 de julho de 2026

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Direito Militar

Reforma militar por incapacidade: quando a revisão pode ser solicitada?

A reforma militar por incapacidade é uma das formas de passagem do militar para a inatividade remunerada quando uma doença ou lesão compromete sua capacidade para […]

24 de junho de 2026

Fotografia em plano médio focada nas costas e no ombro de um soldado usando farda camuflada digital em tons de verde. À sua frente, uma médica loira de jaleco branco apoia a mão em seu ombro em um gesto de apoio e acolhimento. Ao fundo, ligeiramente desfocado, um médico também de jaleco segura uma pasta azul. A cena ilustra o momento de uma consulta, inspeção de saúde ou acolhimento médico discutido no artigo sobre militares temporários em tratamento.

24 de junho de 2026

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Direito Militar

Militar temporário com doença pode ser licenciado? Entenda seus direitos

O militar temporário com doença pode ser licenciado ao término do vínculo, mas a situação de saúde precisa ser analisada com atenção antes do desligamento. Dependendo […]

11 de junho de 2026

Uma mulher madura, de cabelos curtos e grisalhos, vestindo uma camisa branca, sentada à mesa em frente a um laptop. Ela está com uma expressão de profunda preocupação e cansaço, com os olhos fixos na tela e as mãos pressionando as têmporas, sugerindo dor de cabeça ou estresse ao ler uma notícia difícil. Em primeiro plano, o laptop e uma caneca azul aparecem ligeiramente desfocados, mantendo o foco no sentimento de angústia da mulher diante do computador.

11 de junho de 2026

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Direito Militar

Recebi notificação de cancelamento da pensão militar: o que fazer?

Receber uma notificação de cancelamento da pensão militar costuma gerar preocupação e insegurança para muitos beneficiários. Apesar disso, é importante compreender que esse tipo de comunicação […]

3 de junho de 2026

Fotografia em plano detalhe focada nas mãos entrelaçadas de um militar sentado, que veste uma farda camuflada em tons de verde e marrom. A pose com os dedos firmemente cruzados e a postura corporal sugerem um momento de reflexão, preocupação ou expectativa, transmitindo a tensão associada a processos de revisão de benefícios ou cobranças administrativas. O fundo da imagem está desfocado, mantendo a atenção na expressão corporal do militar.

3 de junho de 2026

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Direito Militar

Perda e devolução de valores de pensão militar: saiba tudo

A pensão militar pode passar por revisão, suspensão ou até cancelamento em determinadas situações, mas isso não significa que qualquer notificação represente perda automática do benefício. […]

21 de maio de 2026

Ampulheta sobre mesa com notebook e documentos ao fundo, representando o prazo para contestar cobranças de valores da pensão militar.

21 de maio de 2026

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Direito Militar

Qual o prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar?

Talvez você não saiba, mas existe um prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar, e ele pode ser determinante para a defesa do […]

18 de maio de 2026

Militar de uniforme camuflado digitando em computador ao lado de documentos, representando erros no cálculo da pensão militar e possíveis cobranças administrativas.

18 de maio de 2026

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Direito Militar

Erro no cálculo da pensão militar: quando a administração erra, o beneficiário responde?

O erro no cálculo da pensão militar é uma situação que pode ocorrer e, muitas vezes, vem acompanhado de cobranças relacionadas a valores pagos a maior. […]

15 de maio de 2026

Militar de uniforme camuflado conversa com profissional que faz anotações em tablet, representando a defesa administrativa em casos de perda de pensão militar.

15 de maio de 2026

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Direito Militar

Como funciona a defesa administrativa em caso de perda de pensão militar?

A perda de pensão militar pode gerar impactos significativos na vida do beneficiário, o que torna esse tema especialmente sensível e relevante. Por isso, é importante […]

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