Direito Militar

30 de setembro de 2026

Reintegração de militar temporário por motivo de saúde: quem foi licenciado doente tem direito?

A reintegração de militar temporário por motivo de saúde pode ser discutida quando o desligamento ocorre diante de uma doença ou lesão que comprometa sua capacidade […]
8 de setembro de 2026
um homem em traje militar analisa documentos.

Pode fazer rateio de pensão militar entre ex-cônjuge e companheira?

O rateio de pensão militar entre ex-cônjuge e companheira é uma questão que costuma surgir após o falecimento do militar, principalmente quando existe uma ex-esposa que […]
27 de agosto de 2026
Um militar fardado, sorrindo e usando boné camuflado, segura nos braços sua filha pequena, que também sorri e o abraça pelo pescoço. O cenário é um ambiente externo arborizado, como um parque. A imagem ilustra o vínculo familiar e a preocupação do militar com o futuro de sua dependente, tema central para a discussão sobre pensão para filhas de militares.

Filha solteira tem direito à pensão vitalícia por morte de pai militar?

A pensão vitalícia para filha de militar ainda gera muitas dúvidas entre as famílias, principalmente devido às mudanças promovidas na legislação ao longo dos anos. A […]
12 de agosto de 2026
Um plano médio mostra um homem em um uniforme militar com estampa em camuflagem verde e marrom, com as mãos entrelaçadas na frente dele. O homem está sentado, e suas mãos estão posicionadas logo acima do joelho esquerdo. O foco está nas suas mãos, que estão relaxadas, com os dedos entrelaçados.

Quanto tempo demora para receber pensão militar após o pedido?

O pedido de pensão militar passa por uma análise administrativa destinada a verificar se o beneficiário preenche os requisitos legais para receber o benefício. Durante esse […]
6 de agosto de 2026
Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.

Como comprovar a união estável para garantir a pensão por morte militar?

A pensão por morte militar pode ser concedida ao companheiro ou companheira em união estável, mesmo quando o casal nunca oficializou o casamento civil. Nesses casos, […]
31 de julho de 2026
Uma imagem em plano médio foca nas mãos de um soldado vestindo uma jaqueta de camuflagem militar padrão, digitando em um teclado preto de computador sobre uma mesa branca em um ambiente de escritório. O soldado está sentado, mas sua cabeça e rosto não estão visíveis, apenas o tronco. No canto inferior esquerdo, há um monitor de computador preto e, à direita, uma pasta de papel pardo e um teclado.

Reforma militar por incapacidade: quando a revisão pode ser solicitada?

A reforma militar por incapacidade é uma das formas de passagem do militar para a inatividade remunerada quando uma doença ou lesão compromete sua capacidade para […]
24 de junho de 2026
Fotografia em plano médio focada nas costas e no ombro de um soldado usando farda camuflada digital em tons de verde. À sua frente, uma médica loira de jaleco branco apoia a mão em seu ombro em um gesto de apoio e acolhimento. Ao fundo, ligeiramente desfocado, um médico também de jaleco segura uma pasta azul. A cena ilustra o momento de uma consulta, inspeção de saúde ou acolhimento médico discutido no artigo sobre militares temporários em tratamento.

Militar temporário com doença pode ser licenciado? Entenda seus direitos

O militar temporário com doença pode ser licenciado ao término do vínculo, mas a situação de saúde precisa ser analisada com atenção antes do desligamento. Dependendo […]
11 de junho de 2026
Uma mulher madura, de cabelos curtos e grisalhos, vestindo uma camisa branca, sentada à mesa em frente a um laptop. Ela está com uma expressão de profunda preocupação e cansaço, com os olhos fixos na tela e as mãos pressionando as têmporas, sugerindo dor de cabeça ou estresse ao ler uma notícia difícil. Em primeiro plano, o laptop e uma caneca azul aparecem ligeiramente desfocados, mantendo o foco no sentimento de angústia da mulher diante do computador.

Recebi notificação de cancelamento da pensão militar: o que fazer?

Receber uma notificação de cancelamento da pensão militar costuma gerar preocupação e insegurança para muitos beneficiários. Apesar disso, é importante compreender que esse tipo de comunicação […]
3 de junho de 2026
Fotografia em plano detalhe focada nas mãos entrelaçadas de um militar sentado, que veste uma farda camuflada em tons de verde e marrom. A pose com os dedos firmemente cruzados e a postura corporal sugerem um momento de reflexão, preocupação ou expectativa, transmitindo a tensão associada a processos de revisão de benefícios ou cobranças administrativas. O fundo da imagem está desfocado, mantendo a atenção na expressão corporal do militar.

Perda e devolução de valores de pensão militar: saiba tudo

A pensão militar pode passar por revisão, suspensão ou até cancelamento em determinadas situações, mas isso não significa que qualquer notificação represente perda automática do benefício. […]