Direito Militar

21 de maio de 2026
Ampulheta sobre mesa com notebook e documentos ao fundo, representando o prazo para contestar cobranças de valores da pensão militar.

Qual o prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar?

Talvez você não saiba, mas existe um prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar, e ele pode ser determinante para a defesa do […]
18 de maio de 2026
Militar de uniforme camuflado digitando em computador ao lado de documentos, representando erros no cálculo da pensão militar e possíveis cobranças administrativas.

Erro no cálculo da pensão militar: quando a administração erra, o beneficiário responde? 

O erro no cálculo da pensão militar é uma situação que pode ocorrer e, muitas vezes, vem acompanhado de cobranças relacionadas a valores pagos a maior. […]
15 de maio de 2026
Militar de uniforme camuflado conversa com profissional que faz anotações em tablet, representando a defesa administrativa em casos de perda de pensão militar.

Como funciona a defesa administrativa em caso de perda de pensão militar?

A perda de pensão militar pode gerar impactos significativos na vida do beneficiário, o que torna esse tema especialmente sensível e relevante. Por isso, é importante […]
8 de maio de 2026
Militares enfileirados com uniformes camuflados e botas pretas, representando cobranças administrativas relacionadas à devolução de pensão militar.

Como suspender a cobrança administrativa de devolução de pensão militar?

A cobrança administrativa de devolução de pensão militar pode, em alguns casos, decorrer de equívocos e gerar descontos que nem sempre se justificam. Essa situação costuma […]
27 de abril de 2026
ovem militar de farda camuflada sentado em um sofá cinza, segurando o quepe com as duas mãos junto ao peito. Ele tem uma expressão de preocupação e sofrimento emocional enquanto conversa com um terapeuta ou profissional, que aparece parcialmente em primeiro plano. O ambiente é uma sala acolhedora. Ilustração sobre o direito à isenção do Imposto de Renda para militares afastados por doença grave ou alienação mental.

Como funciona a isenção do Imposto de Renda para militares afastados por doença?

A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para militares afastados por doença em situações específicas envolvendo enfermidades graves previstas em lei. Esse benefício […]
15 de abril de 2026
Militar de uniforme camuflado em área arborizada, representando o tema de descontos na pensão militar e a importância de avaliar cobranças legais ou indevidas.

Os descontos automáticos na pensão militar são legais?

A pensão militar pode apresentar descontos que merecem análise cuidadosa, já que nem todos são automaticamente legítimos. Na prática, isso significa que existem cobranças previstas em […]
5 de dezembro de 2024
homem pesquisando sobre o que é certificado de reservista

Saiba o que é certificado de reservista e para que serve

No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
21 de novembro de 2024
Mulher chegando em casa para suas férias militares

Tire suas dúvidas sobre a legislação de férias dos militares

Assim como acontece com qualquer outro trabalhador com carteira assinada, a legislação de férias dos militares prevê que eles também tenham direito ao merecido descanso. No […]
20 de novembro de 2024
Militar temporário aguardando retorno sobre efetivação

Militar temporário pode ser efetivado? Entenda

É comum muitas pessoas desejarem uma carreira no Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas ficam em dúvida se militar temporário pode ser efetivado. A resposta para essa […]