Direito Militar

4 de maio de 2022
Imagem de uma mulher com as mão para trás vestida de militar para simbolizar o auxílio natalidade

Auxílio natalidade militar: entenda como funciona esse benefício

Um dos benefícios concedidos ao militar brasileiro é o recebimento do auxílio natalidade, um direito de todo esse grupo de servidores, sejam eles ativos ou inativos. […]
23 de fevereiro de 2022
Mulher chegando em casa para suas férias militares

Tire suas dúvidas sobre a legislação de férias dos militares

Assim como acontece com qualquer outro trabalhador com carteira assinada, a legislação de férias dos militares prevê que eles também tenham direito ao merecido descanso. No […]
9 de fevereiro de 2022
Militar temporário aguardando retorno sobre efetivação

Militar temporário pode ser efetivado? Entenda

É comum muitas pessoas desejarem uma carreira no Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas ficam em dúvida se militar temporário pode ser efetivado. A resposta para essa […]
3 de fevereiro de 2022
Militares retornando para base onde serão dispensados

Saiba quem pode ser dispensado do serviço militar e por qual motivo

Serviço militar é o serviço prestado às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) por meio de atividades específicas em prol da Defesa Nacional. De acordo com […]
4 de janeiro de 2022
uma mãe pensionista militar segurando uma criança no colo

Pensionista militar tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Poucas pensionistas de militares sabem que sendo portadoras de uma das doenças graves elencadas na Lei nº 7.713/88 possuem o direito de requerer a isenção do […]
22 de dezembro de 2021
Militar em processo de aposentadoria

Saiba como calcular o tempo de serviço militar para a aposentadoria

Um dos grandes questionamentos feitos por muitos servidores públicos junto ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) é como calcular o tempo de serviço militar para […]
1 de dezembro de 2021
grupo de militares fardados questionando compensação pecuniária

Militar licenciado por conveniência do serviço e compensação pecuniária

Segundo previsão do Estatuto Militar, o servidor poderá ser licenciado a pedido ou ex officio nas seguintes hipóteses:  a) Por conclusão de tempo de serviço ou […]
16 de novembro de 2021
Evento de conclusão de altos estudos militares

TRF iguala altos estudos militares e cursos de aperfeiçoamento

O ensino é um dos caminhos que permite o nosso desenvolvimento pessoal e o crescimento na carreira. No âmbito militar não poderia ser diferente. Por isso, […]
19 de outubro de 2021
Militar uniformizado em conversa sobre caso de sindicância militar

O que é e como proceder em casos de sindicância militar

As Forças Armadas, incluindo o Exército, realizam um trabalho relevante para o exercício de uma parcela das atividades da administração pública, criando e desenvolvendo relações jurídicas […]