Direito Militar

5 de dezembro de 2024
homem pesquisando sobre o que é certificado de reservista

Saiba o que é certificado de reservista e para que serve

No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
21 de novembro de 2024
Mulher chegando em casa para suas férias militares

Tire suas dúvidas sobre a legislação de férias dos militares

Assim como acontece com qualquer outro trabalhador com carteira assinada, a legislação de férias dos militares prevê que eles também tenham direito ao merecido descanso. No […]
20 de novembro de 2024
Militar temporário aguardando retorno sobre efetivação

Militar temporário pode ser efetivado? Entenda

É comum muitas pessoas desejarem uma carreira no Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas ficam em dúvida se militar temporário pode ser efetivado. A resposta para essa […]
29 de outubro de 2024
soldado e sua esposa de mãos dadas para encenar casos de pensão militar e aposentadoria do inss

Posso receber pensão militar e aposentadoria do INSS? Entenda

Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
10 de outubro de 2024
filha abraçando o pai militar e pensão militar

Pensionista Militar consegue o direito de receber a pensão militar cumulada com mais dois benefícios previdenciários

A pensão militar cumulada refere-se à possibilidade de um beneficiário receber mais de uma pensão ao mesmo tempo, especialmente no contexto de pensionistas militares. A Juíza […]
21 de setembro de 2024
Pensão militar para esposa

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber?

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber? O que diz o Estatuto? Esclareça suas dúvidas sobre o assunto neste post.
18 de setembro de 2024
militar calculando a isenção do imposto de renda

Como funciona isenção do imposto de renda para militares afastados por doença

Como funciona a isenção de imposto de renda para militares afastados por doença? Neste artigo, você confere as principais informações sobre o tema.
9 de setembro de 2024
documentos-mãos-pecuniária-militar

Pecuniária militar: entenda sobre o assunto

A pecuniária militar, também conhecida como compensação pecuniária, está prevista na Lei nº 7.963 de 1989, a qual estabelece esse benefício indenizatório aos militares. Trata-se de […]
14 de agosto de 2024
Pensão militar para esposa

Pensão militar para esposa: como funciona? Entenda

O direito à pensão militar para esposa é resultado de uma segurança estatal fornecida pelas Forças Armadas ao militar e sua família. Neste artigo, você esclarecerá todas as suas dúvidas sobre o assunto.