Direito Militar
6 de setembro de 2023
A filiação socioafetiva é um tema que gera muitos debates e discordâncias quando o assunto é a concessão de pensão militar. A Legislação Brasileira ainda não […]
25 de agosto de 2023
Devido a algumas medidas tomadas ao longo dos últimos anos, muitas pessoas têm se perguntado se os pensionistas militares terão aumento em 2023. Todos os anos, […]
17 de agosto de 2023
Diferente do que muitos pensam, o serviço militar temporário dá direito a férias, conforme estabelecido em lei. Faz parte desse modelo toda pessoa que entrou no […]
19 de julho de 2023
No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
14 de julho de 2023
O Ressarcimento de Preterição Militar é um processo garantido por lei, que permite que esses profissionais busquem seus direitos a uma promoção de cargo. Embora as […]
16 de junho de 2023
A Juíza de direito Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, decidiu a favor de uma pensionista militar o direito de receber a Pensão Militar […]
14 de junho de 2023
A inspeção de saúde militar é um dos procedimentos necessários para a entrada no Exército, na Marinha e na Aeronáutica brasileiros. É nessa etapa do processo […]
30 de maio de 2023
A acumulação de benefícios é um assunto que gera muitas dúvidas, uma vez que é preciso entender se acumular pensões é uma prática possível e legalmente […]
19 de abril de 2023
A pecuniária militar, também conhecida como compensação pecuniária, está prevista na Lei nº 7.963 de 1989, a qual estabelece esse benefício indenizatório aos militares. Trata-se de […]
