Advogados Especialistas em Direito de Família

Direito de Família

Direito de Família

O Direito de família é uma das áreas em que o escritório Gregoire Gularte Advogados possui grande experiência e capacitação. Salienta-se que o direito de família é composta de alguns ramos que se estende por nossas vidas, atrelados muitas vezes a nosso cotidiano que podem ser:

Ação de Separação, Ação de Divórcio, reconhecimento/dissolução de União estável, Investigação de Paternidade, Alimentos, Sucessão, guarda compartilhada, tutela e curatela, adoção homoparental e Síndrome da alienação parental e tantos outros de suma importância, para tanto contamos com uma equipe especializada na área de atuamos estando apta a assessorar de forma preventiva e resolver os mais diversos litígios que envolvem o direito de família.


ENTRE EM CONTATO!

Divórcio

Separação Judicial e/ou consensual

Atualmente a dissolução do matrimônio pode ser realizada diretamente pelo pedido de dissolução através do divórcio, tal alteração ocorreu no âmbito da Constituição Federal através da EC 66/2010, onde o parágrafo 6o do artigo 226 passou a vigorar com a seguinte redação: § 6º “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”

Assim, não se faz mais necessário o ajuizamento de pedido de separação.

ENTRE EM CONTATO!

Divórcio

O divórcio consensual, é a dissolução do casamento civil de comum acordo entre os cônjuges, onde as partes não necessitam expor ao juiz o motivo da dissolução, bastando apenas a manifestação e interesse no término do mesmo.

Além do divórcio consensual judicial, o legislador autorizou a dissolução extrajudicial (em cartório), para tanto as partes, além de estarem de comum acordo, não podem ter filhos menores de idade ou incapazes.

ENTRE EM CONTATO!

Notícias sobre Direito de Família

24 de abril de 2024
exames-plano-de-saúde

Como saber se o plano de saúde cobre exames e procedimentos?

Embora os serviços de saúde suplementar façam parte da vida de muitos brasileiros, grande parte dos usuários não sabe como descobrir quais são os exames cobertos […]
19 de abril de 2024
rol de medicamentos ANS 2023

Medicamentos fora do rol da ANS tem cobertura no plano de saúde?

Assim como a cobertura de procedimentos médicos, o rol de medicamentos da ANS também gera muitas dúvidas entre os usuários dos planos de saúde. De acordo […]
18 de abril de 2024
doenças-isenção-imposto-de-renda

Conheça as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda

Conhecer a lista de doenças que dão direito à isenção de Imposto de Renda é essencial para aqueles que convivem com quadros graves de saúde. A […]