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21 de maio de 2026
Ampulheta sobre mesa com notebook e documentos ao fundo, representando o prazo para contestar cobranças de valores da pensão militar.

Qual o prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar?

Talvez você não saiba, mas existe um prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar, e ele pode ser determinante para a defesa do […]
18 de maio de 2026
Militar de uniforme camuflado digitando em computador ao lado de documentos, representando erros no cálculo da pensão militar e possíveis cobranças administrativas.

Erro no cálculo da pensão militar: quando a administração erra, o beneficiário responde? 

O erro no cálculo da pensão militar é uma situação que pode ocorrer e, muitas vezes, vem acompanhado de cobranças relacionadas a valores pagos a maior. […]
15 de maio de 2026
Militar de uniforme camuflado conversa com profissional que faz anotações em tablet, representando a defesa administrativa em casos de perda de pensão militar.

Como funciona a defesa administrativa em caso de perda de pensão militar?

A perda de pensão militar pode gerar impactos significativos na vida do beneficiário, o que torna esse tema especialmente sensível e relevante. Por isso, é importante […]
8 de maio de 2026
Militares enfileirados com uniformes camuflados e botas pretas, representando cobranças administrativas relacionadas à devolução de pensão militar.

Como suspender a cobrança administrativa de devolução de pensão militar?

A cobrança administrativa de devolução de pensão militar pode, em alguns casos, decorrer de equívocos e gerar descontos que nem sempre se justificam. Essa situação costuma […]
22 de abril de 2026
Notas de real sobre a mesa, simbolizando recebimento de valores indevidos e possível devolução ao órgão pagador.

O recebimento de valores indevidos por erro do órgão pagador exige devolução?

O recebimento de valores indevidos é uma situação que pode ocorrer em diferentes contextos, já que falhas operacionais e erros administrativos fazem parte da rotina de […]
15 de abril de 2026
Militar de uniforme camuflado em área arborizada, representando o tema de descontos na pensão militar e a importância de avaliar cobranças legais ou indevidas.

Os descontos automáticos na pensão militar são legais?

A pensão militar pode apresentar descontos que merecem análise cuidadosa, já que nem todos são automaticamente legítimos. Na prática, isso significa que existem cobranças previstas em […]
6 de abril de 2026

Moléstia profissional: entenda como solicitar isenção de IR

A moléstia profissional garante direitos trabalhistas e fiscais ao trabalhador, incluindo a isenção do imposto de renda, desde que ele comprove o nexo causal entre a […]
20 de março de 2026

É necessário comprovar recidiva para manter a isenção de IR? Entenda!

A isenção de IR é um direito assegurado a pacientes com doenças graves e entender as regras aplicáveis e os critérios exigidos é fundamental para garantir […]
18 de março de 2026
dois médicos analisando exame de imagem sobre fibrose cística, representando a dúvida se fibrose cística dá direito a isenção de imposto de renda

Entenda se a fibrose cística (mucoviscidose) dá direito à isenção de Imposto de Renda 

A fibrose cística, conhecida também como mucoviscidose, é uma doença genética e progressiva que afeta a saúde desde os primeiros anos de vida.  Sendo assim, ela […]