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27 de agosto de 2026
Um militar fardado, sorrindo e usando boné camuflado, segura nos braços sua filha pequena, que também sorri e o abraça pelo pescoço. O cenário é um ambiente externo arborizado, como um parque. A imagem ilustra o vínculo familiar e a preocupação do militar com o futuro de sua dependente, tema central para a discussão sobre pensão para filhas de militares.

Filha solteira tem direito à pensão vitalícia por morte de pai militar?

A pensão vitalícia para filha de militar ainda gera muitas dúvidas entre as famílias, principalmente devido às mudanças promovidas na legislação ao longo dos anos. A […]
20 de agosto de 2026
Uma profissional de camisa branca organiza seus pertences pessoais — como tablet, cadernos e porta-canetas — dentro de uma caixa branca sobre a mesa de escritório. Ao lado de um notebook aberto e de uma caneca, a cena retrata o momento de encerramento de um ciclo profissional, representando visualmente o processo de pedido de demissão ou rescisão indireta no ambiente de trabalho.

Pedido de demissão ou rescisão indireta: entenda seus direitos

Se você pretende sair da empresa em que trabalha, é importante saber que o encerramento do contrato não ocorre somente por meio do pedido de demissão. […]
12 de agosto de 2026
Um plano médio mostra um homem em um uniforme militar com estampa em camuflagem verde e marrom, com as mãos entrelaçadas na frente dele. O homem está sentado, e suas mãos estão posicionadas logo acima do joelho esquerdo. O foco está nas suas mãos, que estão relaxadas, com os dedos entrelaçados.

Quanto tempo demora para receber pensão militar após o pedido?

O pedido de pensão militar passa por uma análise administrativa destinada a verificar se o beneficiário preenche os requisitos legais para receber o benefício. Durante esse […]
6 de agosto de 2026
Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.

Como comprovar a união estável para garantir a pensão por morte militar?

A pensão por morte militar pode ser concedida ao companheiro ou companheira em união estável, mesmo quando o casal nunca oficializou o casamento civil. Nesses casos, […]
31 de julho de 2026
Uma imagem em plano médio foca nas mãos de um soldado vestindo uma jaqueta de camuflagem militar padrão, digitando em um teclado preto de computador sobre uma mesa branca em um ambiente de escritório. O soldado está sentado, mas sua cabeça e rosto não estão visíveis, apenas o tronco. No canto inferior esquerdo, há um monitor de computador preto e, à direita, uma pasta de papel pardo e um teclado.

Reforma militar por incapacidade: quando a revisão pode ser solicitada?

A reforma militar por incapacidade é uma das formas de passagem do militar para a inatividade remunerada quando uma doença ou lesão compromete sua capacidade para […]
23 de julho de 2026
Uma mulher de óculos e blazer marrom está sentada em primeiro plano em uma mesa de escritório de madeira, digitando concentrada em um laptop aberto. Atrás dela, em uma fileira, estão um homem de terno cinza e outra mulher desfocada, também trabalhando em seus computadores. A cena reflete o ambiente de trabalho de servidores públicos em processos administrativos e a análise de dados que podem impactar a aposentadoria.

Processo administrativo disciplinar pode afetar a aposentadoria do servidor público?

O processo administrativo disciplinar (PAD) é o procedimento utilizado pela Administração Pública para apurar possíveis infrações funcionais atribuídas aos servidores públicos. Na esfera federal, o PAD […]
15 de julho de 2026
Uma mulher sem cabelos, vestindo um ropão rosa sobre a vestimenta hospitalar, está sentada em uma cama de hospital. Ela olha para o lado com uma expressão serena e um leve sorriso. Ao fundo, há uma janela iluminada por luz natural e um suporte de soro. A imagem ilustra o contexto de saúde e tratamento de doenças graves para artigos sobre isenção de Imposto de Renda.

Mais de uma doença grave pode ampliar possibilidades na isenção de Imposto de Renda?

A isenção de Imposto de Renda é um benefício previsto para aposentados, pensionistas, militares reformados ou integrantes da reserva remunerada diagnosticados com determinadas doenças graves previstas […]
3 de julho de 2026
Visão em ângulo baixo em uma farmácia de prateleiras brancas repletas de caixas de medicamentos. A mão de um farmacêutico de jaleco branco pega uma caixa branca de uma pilha. Uma imagem que simboliza o acesso a medicamentos, relevante em discussões sobre negativas de planos de saúde para medicamentos de alto custo.

Plano de saúde nega medicamento de alto custo: como recorrer da decisão?

O medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde costuma gerar preocupação, principalmente quando o paciente já possui prescrição médica e precisa iniciar ou dar […]
24 de junho de 2026
Fotografia em plano médio focada nas costas e no ombro de um soldado usando farda camuflada digital em tons de verde. À sua frente, uma médica loira de jaleco branco apoia a mão em seu ombro em um gesto de apoio e acolhimento. Ao fundo, ligeiramente desfocado, um médico também de jaleco segura uma pasta azul. A cena ilustra o momento de uma consulta, inspeção de saúde ou acolhimento médico discutido no artigo sobre militares temporários em tratamento.

Militar temporário com doença pode ser licenciado? Entenda seus direitos

O militar temporário com doença pode ser licenciado ao término do vínculo, mas a situação de saúde precisa ser analisada com atenção antes do desligamento. Dependendo […]