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30 de setembro de 2026

Reintegração de militar temporário por motivo de saúde: quem foi licenciado doente tem direito?

A reintegração de militar temporário por motivo de saúde pode ser discutida quando o desligamento ocorre diante de uma doença ou lesão que comprometa sua capacidade […]
23 de setembro de 2026
Close up de uma calculadora e um conceito de cuidados de saúde e despesas de estetoscópio

Plano de saúde falso coletivo: entenda o reajuste abusivo

O plano de saúde falso coletivo pode começar com uma proposta aparentemente vantajosa: trocar o plano familiar por uma modalidade empresarial com mensalidade mais acessível. Em […]
16 de setembro de 2026
Close-up do oxímetro no paciente na cama da enfermaria do hospital no velho centro médico esperando os resultados.

Trabalhador com doença grave tem isenção de Imposto de Renda?

A dúvida se trabalhador com doença grave tem isenção de Imposto de Renda aparece com frequência após diagnósticos que provocam impactos pessoais, profissionais e financeiros importantes. […]
8 de setembro de 2026
um homem em traje militar analisa documentos.

Pode fazer rateio de pensão militar entre ex-cônjuge e companheira?

O rateio de pensão militar entre ex-cônjuge e companheira é uma questão que costuma surgir após o falecimento do militar, principalmente quando existe uma ex-esposa que […]
27 de agosto de 2026
Um militar fardado, sorrindo e usando boné camuflado, segura nos braços sua filha pequena, que também sorri e o abraça pelo pescoço. O cenário é um ambiente externo arborizado, como um parque. A imagem ilustra o vínculo familiar e a preocupação do militar com o futuro de sua dependente, tema central para a discussão sobre pensão para filhas de militares.

Filha solteira tem direito à pensão vitalícia por morte de pai militar?

A pensão vitalícia para filha de militar ainda gera muitas dúvidas entre as famílias, principalmente devido às mudanças promovidas na legislação ao longo dos anos. A […]
20 de agosto de 2026
Uma profissional de camisa branca organiza seus pertences pessoais — como tablet, cadernos e porta-canetas — dentro de uma caixa branca sobre a mesa de escritório. Ao lado de um notebook aberto e de uma caneca, a cena retrata o momento de encerramento de um ciclo profissional, representando visualmente o processo de pedido de demissão ou rescisão indireta no ambiente de trabalho.

Pedido de demissão ou rescisão indireta: entenda seus direitos

Se você pretende sair da empresa em que trabalha, é importante saber que o encerramento do contrato não ocorre somente por meio do pedido de demissão. […]
12 de agosto de 2026
Um plano médio mostra um homem em um uniforme militar com estampa em camuflagem verde e marrom, com as mãos entrelaçadas na frente dele. O homem está sentado, e suas mãos estão posicionadas logo acima do joelho esquerdo. O foco está nas suas mãos, que estão relaxadas, com os dedos entrelaçados.

Quanto tempo demora para receber pensão militar após o pedido?

O pedido de pensão militar passa por uma análise administrativa destinada a verificar se o beneficiário preenche os requisitos legais para receber o benefício. Durante esse […]
6 de agosto de 2026
Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.

Como comprovar a união estável para garantir a pensão por morte militar?

A pensão por morte militar pode ser concedida ao companheiro ou companheira em união estável, mesmo quando o casal nunca oficializou o casamento civil. Nesses casos, […]
31 de julho de 2026
Uma imagem em plano médio foca nas mãos de um soldado vestindo uma jaqueta de camuflagem militar padrão, digitando em um teclado preto de computador sobre uma mesa branca em um ambiente de escritório. O soldado está sentado, mas sua cabeça e rosto não estão visíveis, apenas o tronco. No canto inferior esquerdo, há um monitor de computador preto e, à direita, uma pasta de papel pardo e um teclado.

Reforma militar por incapacidade: quando a revisão pode ser solicitada?

A reforma militar por incapacidade é uma das formas de passagem do militar para a inatividade remunerada quando uma doença ou lesão compromete sua capacidade para […]