Direito à Saúde

3 de julho de 2026
Visão em ângulo baixo em uma farmácia de prateleiras brancas repletas de caixas de medicamentos. A mão de um farmacêutico de jaleco branco pega uma caixa branca de uma pilha. Uma imagem que simboliza o acesso a medicamentos, relevante em discussões sobre negativas de planos de saúde para medicamentos de alto custo.

Plano de saúde nega medicamento de alto custo: como recorrer da decisão?

O medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde costuma gerar preocupação, principalmente quando o paciente já possui prescrição médica e precisa iniciar ou dar […]
10 de março de 2026

É possível conseguir isenção de IR por paralisia irreversível e incapacitante?

Uma pessoa que convive com a paralisia irreversível e incapacitante pode conseguir a isenção de IR junto à Receita Federal? É possível, sim, obter a isenção […]
2 de março de 2026

A isenção de IR NÃO é aplicada sobre quais rendimentos? Saiba mais

A isenção de IR é sempre muito bem-vinda, no entanto, existem muitas dúvidas que podem criar problemas futuros para aqueles que não estão atentos às determinações […]
12 de fevereiro de 2026

Câncer de pele basocelular dá direito à isenção do IR? Entenda

Pacientes com câncer de pele basocelular têm direitos garantidos na legislação e um deles é a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões ou reformas.  […]
21 de janeiro de 2026

Diagnóstico recente? Veja quando começa a valer o direito à isenção de IR

A isenção de IR é um direito garantido por lei a aposentados e pensionistas diagnosticados com determinadas doenças graves. No entanto, o acesso a ele ainda […]
7 de julho de 2025
Paciente idoso com dor intensa no estômago deitado em leito hospitalar, segurando o abdômen com as mãos — imagem ilustrativa de internação por dor abdominal ou doença hepática.

Hepatopatia grave garante isenção do IR? Entenda seus direitos

A legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda (IR) a pessoas com determinadas doenças graves.  Entre elas está a hepatopatia grave, um quadro clínico que […]
19 de junho de 2025

Entenda tudo sobre a isenção de IR para aposentados e pensionistas

A isenção de IR para aposentados e pensionistas é direito do beneficiário, desde que ele  cumpra os critérios estabelecidos.  No Brasil, a Declaração de Imposto de […]
15 de maio de 2025

Entenda como funciona a restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte paga o IR além do devido durante o ano, portanto, é do seu direito receber esse […]
13 de maio de 2025
Imagem de um fundo escuro com uma fita vermelha para simbolizar portador de HIV

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma […]