28 de março de 2025
Conhecer a lista de doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda é essencial para aqueles que convivem com quadros graves de saúde. A […]
19 de março de 2025
Muitas pessoas ainda não sabem como pedir isenção de imposto de renda para esclerose múltipla, o que impede que acessem esse importante direito. A isenção desse […]
19 de fevereiro de 2025
No Brasil, pessoas portadoras de doenças consideradas graves podem ter acesso a alguns benefícios. É por isso que pacientes com câncer de pele têm direito à […]
6 de fevereiro de 2025
A Lei de isenção de Imposto de Renda (IR) – Lei nº 7.713/88 – garante o direito de requerer a isenção do IR para aqueles que […]
8 de janeiro de 2025
A visão monocular ocorre quando uma pessoa enxerga apenas com um dos olhos ou, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a capacidade de visão está […]
14 de novembro de 2024
O fornecimento de medicamentos de alto custo à população tem sido discutido no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Após longas discussões, a decisão foi de […]
12 de setembro de 2024
Em junho de 2021 o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou um novo procedimento após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único […]
8 de setembro de 2024
O plano de saúde vitalício para aposentados é um direito garantido pela legislação. É fundamental compreender o funcionamento desse benefício e os casos aos quais se […]
16 de agosto de 2024
A pensão IPERGS para dependentes é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, conforme as regras constitucionais e legais. Esse benefício abrange cônjuges, filhos, […]