Direto à Saúde

25 de janeiro de 2021
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3 principais aspectos do Código de Defesa do Consumidor em plano de saúde

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei que protege os cidadãos em suas relações de consumo, através de normas que garantem punições para […]
20 de janeiro de 2021
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Planos de saúde são obrigados a fornecer medicamentos de alto custo para artrite reumatoide?

Existem diferentes tipos de medicamentos recomendados para controlar a artrite, os quais variam conforme o nível e o quadro em que a doença se encontra em […]
17 de janeiro de 2021
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Enteado tem direito a plano de saúde? Entenda sobre os dependentes

Se a sua dúvida é saber se enteado tem direito a plano de saúde, fique sabendo que a resposta é SIM, desde que seja apresentada a […]
30 de dezembro de 2020
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Plano de saúde cancelado por inadimplência pode ser reativado? Descubra

Hoje vamos falar sobre uma questão que costuma causar bastante dúvida nos beneficiários: o plano de saúde cancelado por inadimplência pode ser reativado?  Antes de responder […]
27 de dezembro de 2020
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Qual a carência dos planos de saúde para cirurgia bariátrica?

No post de hoje vamos explicar qual a carência dos planos de saúde para cirurgia bariátrica. Antes de entrar especificamente no assunto da cirurgia bariátrica, é […]
15 de dezembro de 2020

Funcionário tem direito ao plano de saúde durante aviso prévio?

O plano de saúde empresarial é aquele benefício pago pelos empregadores aos seus colaboradores  – e seus respectivos dependentes – que possuem vínculo trabalhista ou estatutário. […]
11 de dezembro de 2020

O titular do plano de saúde faleceu: saiba quais medidas tomar

O titular do plano de saúde faleceu, e agora? Essa é uma das dúvidas mais comuns que costumam chegar nos escritórios de advocacia especializados em Direito […]
3 de dezembro de 2020
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Isenção de imposto de renda por doença: como proceder em casos graves

As pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil têm seus rendimentos e ganhos de capital tributados pelo imposto de renda. A Lei nº 7.713/88 estabelece, além […]
25 de novembro de 2020
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Saiba mais sobre o reembolso de plano de saúde

Vamos conversar sobre reembolso de plano de saúde?  Ela permite que o contratante de um plano de saúde seja atendido por um médico que não seja […]