Direito Previdenciário
23 de julho de 2026
O processo administrativo disciplinar (PAD) é o procedimento utilizado pela Administração Pública para apurar possíveis infrações funcionais atribuídas aos servidores públicos. Na esfera federal, o PAD […]
22 de abril de 2026
O recebimento de valores indevidos é uma situação que pode ocorrer em diferentes contextos, já que falhas operacionais e erros administrativos fazem parte da rotina de […]
15 de abril de 2025
A isenção do Imposto de Renda e a restituição do IR por doenças graves é um dos direitos garantidos a alguns grupos de aposentados, reformados ou […]
25 de fevereiro de 2025
A relação entre previdência privada e Imposto de Renda é um assunto de grande interesse entre aposentados que optaram por esse complemento à previdência social. Com […]
10 de dezembro de 2024
Você sabe como comprovar vínculo empregatício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Muitas pessoas trabalham anos na informalidade, seja por conta própria ou para […]
29 de outubro de 2024
Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
10 de outubro de 2024
A pensão militar cumulada refere-se à possibilidade de um beneficiário receber mais de uma pensão ao mesmo tempo, especialmente no contexto de pensionistas militares. A Juíza […]
16 de agosto de 2024
A pensão IPERGS para dependentes é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, conforme as regras constitucionais e legais. Esse benefício abrange cônjuges, filhos, […]
25 de fevereiro de 2024
Fonte: Freepik Aneurisma e AVC são duas condições que podem afetar a funcionalidade do indivíduo para o trabalho, o que leva muitas pessoas a questionarem a […]