Direito Cível

14 de agosto de 2018

Sinistro decorrente de chuva no agronegócio: como saber se o seguro cobre enchente?

Afinal, o seguro agrícola cobre enchentes? Muitos agricultores possuem dúvidas em relação ao tema e, por isso, o artigo de hoje explicará os principais pontos de atenção sobre o assunto. Confira!
7 de agosto de 2018

Seguro agrícola: cuidados que o produtor deve ter ao acionar a seguradora

O seguro agrícola funciona como um produto de proteção à lavoura, conferindo maior segurança ao produtor rural. Mas quais os cuidados necessários ao acioná-lo? Confira!
30 de junho de 2018

Como funciona a aposentadoria do agricultor rural? Saiba mais

A aposentadoria do trabalhador rural possui um tratamento diferenciado pela Previdência Social brasileira. Confira mais informações neste artigo!
15 de junho de 2018

Como a justiça avalia a responsabilidade civil no Direito do Agronegócio

No contexto do Direito do Agronegócio, muitas são as dúvidas acerca da Responsabilidade Civil. Esclareça seus questionamentos neste post!
10 de junho de 2018

O que diz a Lei sobre planejamento sucessório no Direito Agrário

Você sabe o que diz a legislação sobre planejamento sucessório no contexto do Direito Agrário? Confira todas as informações que reunimos neste artigo!
5 de junho de 2018

Direito securitário aplicado ao agronegócio: esclareça suas dúvidas

Dúvidas sobre o direito securitário aplicado ao agronegócio? Confira todas as informações que reunimos neste artigo especialmente para produtores rurais.
27 de agosto de 2016

Direitos do aposentado por invalidez no Sistema Financeiro de Habitação

Os contratos de financiamento de imóvel realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação possuem a contratação de um seguro para quitação do imóvel no caso de aposentadoria […]
17 de abril de 2016

Quando a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) da direito ao pedido de Indenização por Danos Morais?

Primeiramente cabe salientar que a simples inscrição não gera o direito a indenização, para tanto se faz necessário a origem da mesma, se devida ou não. […]