Direito do Consumidor

18 de julho de 2024
aparelho médico para exame de doença preexistente plano de saúde

Doença preexistente e plano de saúde: tire suas dúvidas

Durante a contratação de planos de saúde, existe sempre uma pergunta sobre as doenças preexistentes. Inicialmente, o termo pode causar dúvidas no contratante, principalmente sobre quais […]
15 de julho de 2024

Plano de saúde carência zero para parto: saiba mais sobre exceções de prazo

Plano de saúde carência zero para parto: essa frase soa razoável para você?  Muitas pessoas não sabem, mas gestantes possuem direitos diferenciados, com algumas exceções de […]
5 de junho de 2024
Casal conversando com atendente sobre cancelamento plano de saúde

Cancelamento do plano de saúde: saiba como solicitar

A Resolução Normativa 412, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, […]
19 de abril de 2022
Homem assinando documento ao lado de seu advogado para garantir o direito do consumidor no plano de saúde

Direito do consumidor e plano de saúde: entenda as regras básicas

Ter um plano de saúde pode trazer muita segurança e conforto, mas também é preciso ter cuidado e atenção para que se tenha uma boa experiência […]
5 de abril de 2022
imagem aproximada das mãos de um profissional da saúde, vestindo luvas cirúrgicas e segurando algumas moedas referindo-se ao reajuste do plano de saúde em 2022

Saiba mais sobre o reajuste do plano de saúde em 2022

Como de costume, anualmente ocorrem ajustes nos valores dos planos de saúde. Embora a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) tenha aprovado, no ano de 2021, […]
17 de março de 2022
médico se preparando para procedimento através do plano de saúde conforme Rol da ANS

Rol da ANS: entenda o que está em discussão na cobertura dos planos de saúde

O Rol de procedimento e eventos de saúde consiste em todos os procedimentos, exames e tratamentos que são listados como obrigatoriedade dos planos de saúde. Essa […]
8 de março de 2022
paciente realizando teste rápido de covid

Saiba sobre cobertura do plano de saúde em teste rápido de Covid

No dia 20 de janeiro de 2022, a Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu que os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste rápido […]
15 de fevereiro de 2022
Médica cirugiã preparando paciente para cirurgia de diástase

Plano de saúde cobre cirurgia de diástase? Tire suas dúvidas

No momento da contratação de um plano de saúde, nem sempre o consumidor está atento às coberturas que este plano oferece. O mais comum é prestar […]
27 de janeiro de 2022
homem ligando para o seguro pois o carro apresentou danos materiais

Danos materiais: veículo inundado em estacionamento, qual o meu direito?

A ocorrência de chuvas em excesso pode ocasionar o acúmulo de água em determinados locais, gerando danos aos patrimônios dos bens ali localizados. Com isso, surge […]