Direito do Consumidor

30 de março de 2021
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Como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde?

A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução do estômago, é um procedimento médico invasivo e indicado para pessoas que se encontram em quadros de […]
25 de janeiro de 2021
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3 principais aspectos do Código de Defesa do Consumidor em plano de saúde

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei que protege os cidadãos em suas relações de consumo, através de normas que garantem punições para […]
24 de julho de 2020
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Código do consumidor e devolução de dinheiro em casos de cancelamentos

A pandemia de Covid-19 impactou diversos setores do mercado, principalmente o de festas e eventos que precisou adiar ou mesmo cancelar diversos contratos por conta da […]
14 de abril de 2020
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Shows cancelados em função do Covid-19: veja os direitos do consumidor

Eventos culturais estão sendo cancelados no mundo todo com o intuito de evitar aglomerações de pessoas em ambientes fechados e, consequentemente, impedir que o coronavírus (Covid-19) […]
20 de março de 2020
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Planos de saúde cobrem o tratamento do coronavírus?

Os casos do novo coronavírus (COVID-19) vêm aumentando diariamente no país. No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da […]
17 de março de 2020
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Cancelamento de viagem em razão do coronavírus: direitos do consumidor

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou, em 12 de março, a pandemia do novo coronavírus. Países como a Itália, Israel e Estados Unido estão sendo […]
26 de fevereiro de 2020
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Nove direitos básicos do consumidor que você deve conhecer

Você conhece os direitos básicos do consumidor? Essas regras estão previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina obrigações mútuas entre consumidores e fornecedores. […]
24 de fevereiro de 2020
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O que fazer em caso de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?

De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), cerca de 41% da população adulta brasileira […]
20 de fevereiro de 2020
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Tratamento multidisciplinar para Autismo: como funciona?

Os planos de saúde são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor na medida em que se trata de relação de consumo, conforme estabelece o artigo […]