Direito do Consumidor

6 de janeiro de 2022
Casal conversando com atendente sobre cancelamento plano de saúde

Cancelamento do plano de saúde: saiba como solicitar

A Resolução Normativa 412, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, […]
10 de novembro de 2021
Sacola preta com tag promocional da black friday

Cuidados na Black Friday: saiba seus direitos como consumidor

A Black Friday é a época ideal para os compradores que procuram por boas oportunidades e promoções de produtos e serviços. Por se tratar de um […]
4 de novembro de 2021
Cirurgiões realizando cirurgia de otoplastia

Plano de saúde cobre cirurgia de otoplastia? Veja como fazer

O Brasil é o país que mais realiza cirurgia plástica no mundo e, ao contrário do que muitos pensam, nem sempre são procedimentos apenas com apelo […]
5 de outubro de 2021
Médica explicando se o plano de saúde cobre DIU

Plano de saúde cobre DIU? Esclareça suas dúvidas

O DIU (dispositivo intrauterino) é um método contraceptivo feminino reversível e de longa duração que pode conferir até 99% de eficácia. Ele é implantado na cavidade […]
9 de setembro de 2021
Homem com deficiência visual comprando roupas

Direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo

Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, seja ela […]
30 de agosto de 2021
Paciente em tratamento utilizando um remédio para câncer

Remédio para câncer e a cobertura dos planos de saúde

Atualmente têm-se discutido muito a respeito do remédio para câncer em relação ao limite de cobertura pelos planos de saúde. A principal questão em debate, que […]
30 de março de 2021
medicos fazendo cirurgia bariatrica pelo plano de saude

Como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde?

A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução do estômago, é um procedimento médico invasivo e indicado para pessoas que se encontram em quadros de […]
25 de janeiro de 2021
mão-assinando-documento-codigo-de-defesa-do-consumidor-em-plano-de-saude

3 principais aspectos do Código de Defesa do Consumidor em plano de saúde

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei que protege os cidadãos em suas relações de consumo, através de normas que garantem punições para […]
24 de julho de 2020
escrivaninha-telefone-codigo-do-consumidor-e-devolucao-de-dinheiro

Código do consumidor e devolução de dinheiro em casos de cancelamentos

A pandemia de Covid-19 impactou diversos setores do mercado, principalmente o de festas e eventos que precisou adiar ou mesmo cancelar diversos contratos por conta da […]