Direito do Consumidor

14 de abril de 2020
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Shows cancelados em função do Covid-19: veja os direitos do consumidor

Eventos culturais estão sendo cancelados no mundo todo com o intuito de evitar aglomerações de pessoas em ambientes fechados e, consequentemente, impedir que o coronavírus (Covid-19) […]
20 de março de 2020
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Planos de saúde cobrem o tratamento do coronavírus?

Os casos do novo coronavírus (COVID-19) vêm aumentando diariamente no país. No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da […]
17 de março de 2020
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Cancelamento de viagem em razão do coronavírus: direitos do consumidor

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou, em 12 de março, a pandemia do novo coronavírus. Países como a Itália, Israel e Estados Unido estão sendo […]
26 de fevereiro de 2020
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Nove direitos básicos do consumidor que você deve conhecer

Você conhece os direitos básicos do consumidor? Essas regras estão previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina obrigações mútuas entre consumidores e fornecedores. […]
24 de fevereiro de 2020
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O que fazer em caso de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?

De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), cerca de 41% da população adulta brasileira […]
20 de fevereiro de 2020
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Tratamento multidisciplinar para Autismo: como funciona?

Os planos de saúde são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor na medida em que se trata de relação de consumo, conforme estabelece o artigo […]
7 de fevereiro de 2020
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Cobrança de coparticipação em plano de saúde na internação psiquiátrica

É permitida a cobrança de coparticipação em plano de saúde em internações psiquiátricas? Como que funciona essa coparticipação? No post de hoje vamos explicar se é […]
14 de junho de 2019

Atendimento médico domiciliar pelo SUS: como obter o benefício

Você sabia que o atendimento médico domiciliar pelo SUS é um direito dos brasileiros? No artigo de hoje, você compreenderá como funciona este tipo de atendimento. […]
29 de maio de 2019

Órteses e próteses: exclusão de cobertura do plano de saúde

É comum pacientes se depararem com a negativa da operadora de plano de saúde em cobrir determinado procedimento médico. A alegação de exclusão contratual pode ser […]