Como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde?
A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução do estômago, é um procedimento médico invasivo e indicado para pessoas que se encontram em quadros de obesidade mórbida.
É importante destacar que ela só deve ser cogitada em casos nos quais os pacientes possuam outras doenças relacionadas e já tentaram tratamento clínico com medicamentos, alimentação e atividades físicas, mas não obtiveram os resultados esperados.
No post de hoje vamos explicar como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde e garantir que seus direitos como consumidor e cidadão sejam preservados.
Como conseguir fazer cirurgia bariátrica pelo convênio? 3 etapas necessárias
1 – Atender os critérios da ANS
O Parecer Técnico nº 13 da ANS determina alguns critérios básicos sobre como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde, veja quais são eles:
- Ter idade entre 18 e 65 anos;
- Comprovação de falha no tratamento clínico realizado por, pelo menos, 2 anos;
- Diagnóstico de obesidade mórbida instalada há mais de cinco anos;
- Possuir Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 35 Kg/m2 e 39,9 Kg/m2, com comorbidades que ameacem a vida;
- Não ser paciente psiquiátrico ou usuário de drogas e álcool.
Sendo assim, os “planos novos” são obrigados a oferecer cobertura para cirurgia bariátrica aos pacientes que atenderem aos critérios citados acima.
2 – Possuir laudos médicos que comprovem doença mórbida e risco de vida
Para solicitar uma cirurgia bariátrica pelo plano de saúde é preciso apresentar laudos médicos que comprovem a necessidade de realização do procedimento cirúrgico e o risco que o paciente corre se não fizer tal operação.
3 – Cumprir os prazos de carência do plano de saúde
Conforme já explicamos aqui no blog, a Lei dos Planos de Saúde determina alguns prazos máximos de carência que as operadoras de saúde devem respeitar nos atendimentos de seus clientes/pacientes.
Veja qual a carência dos planos de saúde para cirurgia bariátrica, conforme a referida Lei:
Situação 1: Caso você tenha contratado um plano de saúde já em estado de obesidade mórbida, você será enquadrado como uma pessoa portadora de lesão ou doença preexistente.
Por isso será necessário aguardar 2 anos (24 meses) para poder realizar a cirurgia bariátrica pelo plano de saúde.
Situação 2: Se você contratou o seu plano de saúde antes de ser diagnosticado como portador de obesidade mórbida, será preciso aguardar no máximo 6 meses (180 dias) para realizar a cirurgia bariátrica.
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Redução de estômago pelo convênio: consultas e procedimentos pré e pós cirúrgicos devem ser cobertos pelo plano de saúde?
Sim, desde que a necessidade de realização de tais consultas e procedimentos sejam comprovadas por laudo médico.
Inclusive, a cirurgia plástica pós bariátrica deve ser coberta pelo plano de saúde, pois é considerada um tratamento complementar à cirurgia bariátrica.
Como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: saiba mais
O Escritório de Advocacia em Porto Alegre Gregoire Gularte é especialista em Direito à Saúde e Direito do Consumidor.
Em caso de dúvidas sobre coberturas de redução de estômago pelo convênio, entre em contato. Será um prazer atendê-lo!
