Direito do Trabalho

13 de maio de 2022
Imagem com um casal de idosos segurando um cofrinho e moedas para simbolizar a aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade urbana: saiba o que é e como funciona

A aposentadoria por idade urbana consiste na modalidade mais comum para se aposentar no Brasil, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Novas regras foram […]
11 de janeiro de 2022
Decisão de processo administrativo disciplinar no serviço público

O que é processo administrativo disciplinar no serviço público

O servidor público que exercer suas atividades de modo ilegal sofrerá um processo administrativo disciplinar, a fim de apurar suas ações e aplicar as devidas penalidades […]
10 de dezembro de 2021
Mulheres deixando seu local de trabalho iniciando tempo de descanso semanal remunerado

Descanso semanal remunerado: veja como funciona este direito

O descanso semanal remunerado é um direito constitucional previsto pela legislação trabalhista válido para todos os colaboradores que possuem carteira assinada, e condição fundamental para garantir […]
13 de outubro de 2021
Pai com seu bebê durante sua licença paternidade

Saiba quantos dias o pai tem direito à licença paternidade

A chegada de um filho é sempre um acontecimento extremamente importante na vida de uma família, e além de mexer completamente com as emoções, costuma alterar […]
28 de setembro de 2021
Seringa e frasco da vacina contra a covid-19

Recusa da vacina é motivo para demissão por justa causa?

O combate à pandemia de Covid-19 é um objetivo coletivo que visa o bem geral da população. Com o avanço da vacinação e a retomada de […]
24 de agosto de 2021
Trabalhador com direito a aposentadoria especial

O que é aposentadoria especial? Saiba mais

Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores é sobre o que é aposentadoria especial e quais as mudanças ela sofreu em 2019. Assim, com o intuito […]
7 de julho de 2021
Funcionário recolhendo seus pertences após rescisão direta

Direito do trabalho: como proceder em rescisão direta e indireta

O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e […]
16 de junho de 2021
O primeiro passo para garantir que os direitos do trabalhador sejam assegurados, é a empresa preencher o CAT.

Direitos do trabalhador e os tipos de acidentes de trabalho

Os números de acidentes de trabalho impressionam e estão entre os casos mais frequentes do Direito Trabalhista. Nesse sentido, é fundamental que os empregados acidentados busquem […]
15 de fevereiro de 2021
mulher-pensativa-na-frente-do-computador-acao-de-indenizacao-por-doenca-adquirida-no-trabalho

O que é uma ação de indenização por doença adquirida no trabalho?

É chamada de doença ocupacional aquele tipo de enfermidade adquirida por conta das atividades exercidas repetidamente no ambiente de trabalho, podendo ser uma condição equiparada a […]