Direito do Trabalho

15 de fevereiro de 2021
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O que é uma ação de indenização por doença adquirida no trabalho?

É chamada de doença ocupacional aquele tipo de enfermidade adquirida por conta das atividades exercidas repetidamente no ambiente de trabalho, podendo ser uma condição equiparada a […]
8 de janeiro de 2021
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Quem é mei pode trabalhar de carteira assinada? Entenda

Você que é MEI ou empregador, sabe se quem é mei pode trabalhar de carteira assinada? MEI é a sigla de Microempreendedor Individual. Esse tipo de […]
15 de dezembro de 2020

Funcionário tem direito ao plano de saúde durante aviso prévio?

O plano de saúde empresarial é aquele benefício pago pelos empregadores aos seus colaboradores  – e seus respectivos dependentes – que possuem vínculo trabalhista ou estatutário. […]
23 de outubro de 2020
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Como funciona o processo de uma ação trabalhista?

A CLT determina os direitos e deveres dos colaboradores e empresas formais, a fim de evitar relações abusivas entre as partes. Caso alguma situação abusiva ocorrer […]
23 de outubro de 2020
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Esclareça suas dúvidas sobre os casos de insalubridade grau máximo

Como já conversamos aqui no blog, algumas atividades profissionais possuem direito ao recebimento de valores relacionados a insalubridade ou periculosidade mensalmente.  O percentual de insalubridade acrescido […]
25 de junho de 2020
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Quanto tempo posso usar o plano de saúde após demissão?

Quanto tempo posso usar o plano de saúde da empresa após demissão? Se essa é a sua dúvida, acesse o artigo e informe-se sobre o tema!
29 de maio de 2020

Covid-19: STF altera definição de acidente de trabalho

A pandemia do novo coronavírus ocasionou diversas medidas para minimizar o contágio da população, entre elas o home office para diversas classes de trabalhadores. Entretanto, não […]
8 de maio de 2020
lei do home office

Afinal, existe Lei do home office?

Durante a pandemia do Covid-19, muitas pessoas precisaram trocar o trabalho presencial pelo home office devido ao distanciamento social. Mas será que existe uma lei do […]
16 de abril de 2020
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Antecipação de férias em razão do coronavírus evita demissões em massa

Devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), o Governo Federal implementou mudanças nas regras trabalhistas para tentar diminuir os efeitos da doença na economia e evitar demissões. […]