Direito do Trabalho
28 de setembro de 2023
Um dos assuntos previdenciários que gera mais dúvidas entre a população é a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica. A concessão do benefício […]
21 de setembro de 2023
A cardiopatia grave é uma das condições previstas pela Legislação Brasileira que garantem a isenção do Imposto de Renda. O objetivo da medida é o de […]
23 de maio de 2023
Desde que a condição se tornou uma doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das dúvidas em relação ao tema é se a […]
13 de abril de 2023
Existem diversas formas de encerrar uma relação trabalhista e a rescisão direta é a mais comum entre elas. O procedimento traz consigo consequências para o empregador […]
3 de fevereiro de 2023
O intervalo intrajornada é um direito do trabalhador e consiste em uma medida criada para proporcionar um período de descanso ao funcionário ao longo do seu […]
13 de maio de 2022
A aposentadoria por idade urbana consiste na modalidade mais comum para se aposentar no Brasil, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Novas regras foram […]
11 de janeiro de 2022
O servidor público que exercer suas atividades de modo ilegal sofrerá um processo administrativo disciplinar, a fim de apurar suas ações e aplicar as devidas penalidades […]
10 de dezembro de 2021
O descanso semanal remunerado é um direito constitucional previsto pela legislação trabalhista válido para todos os colaboradores que possuem carteira assinada, e condição fundamental para garantir […]
13 de outubro de 2021
A chegada de um filho é sempre um acontecimento extremamente importante na vida de uma família, e além de mexer completamente com as emoções, costuma alterar […]
