Direito do Trabalho

28 de setembro de 2023
Imagem ilustrativa e em desenho azul claro de uma família (mãe, pai e um filho), com um filho na cadeira de rodas para simbolizar a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica

Pensão por morte para filho maior inválido com dependência econômica junto ao IPERGS

Um dos assuntos previdenciários que gera mais dúvidas entre a população é a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica. A concessão do benefício […]
23 de maio de 2023
uma mulher exausta no trabalho para simbolizar burnout e aposentadoria

Síndrome de Burnout dá direito à aposentadoria? Tire suas dúvidas

Desde que a condição se tornou uma doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das dúvidas em relação ao tema é se a […]
13 de abril de 2023
homem com uma caixa com coisas do trabalho para simbolizar uma rescisão direta

O que é a rescisão direta e como proceder?

Existem diversas formas de encerrar uma relação trabalhista e a rescisão direta é a mais comum entre elas. O procedimento traz consigo consequências para o empregador […]
3 de fevereiro de 2023
funcionárias olhando o relógio para entender o tempo de intervalo intrajornada

Saiba o que é o intervalo intrajornada e entenda as regras

O intervalo intrajornada  é um direito do trabalhador e consiste em uma medida criada para proporcionar um período de descanso ao funcionário ao longo do seu […]
13 de maio de 2022
Imagem com um casal de idosos segurando um cofrinho e moedas para simbolizar a aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade urbana: saiba o que é e como funciona

A aposentadoria por idade urbana consiste na modalidade mais comum para se aposentar no Brasil, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Novas regras foram […]
11 de janeiro de 2022
Decisão de processo administrativo disciplinar no serviço público

O que é processo administrativo disciplinar no serviço público

O servidor público que exercer suas atividades de modo ilegal sofrerá um processo administrativo disciplinar, a fim de apurar suas ações e aplicar as devidas penalidades […]
10 de dezembro de 2021
Mulheres deixando seu local de trabalho iniciando tempo de descanso semanal remunerado

Descanso semanal remunerado: veja como funciona este direito

O descanso semanal remunerado é um direito constitucional previsto pela legislação trabalhista válido para todos os colaboradores que possuem carteira assinada, e condição fundamental para garantir […]
13 de outubro de 2021
Pai com seu bebê durante sua licença paternidade

Saiba quantos dias o pai tem direito à licença paternidade

A chegada de um filho é sempre um acontecimento extremamente importante na vida de uma família, e além de mexer completamente com as emoções, costuma alterar […]
28 de setembro de 2021
Seringa e frasco da vacina contra a covid-19

Recusa da vacina é motivo para demissão por justa causa?

O combate à pandemia de Covid-19 é um objetivo coletivo que visa o bem geral da população. Com o avanço da vacinação e a retomada de […]