A aposentadoria por idade urbana consiste na modalidade mais comum para se aposentar no Brasil, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Novas regras foram […]
O servidor público que exercer suas atividades de modo ilegal sofrerá um processo administrativo disciplinar, a fim de apurar suas ações e aplicar as devidas penalidades […]
O descanso semanal remunerado é um direito constitucional previsto pela legislação trabalhista válido para todos os colaboradores que possuem carteira assinada, e condição fundamental para garantir […]
A chegada de um filho é sempre um acontecimento extremamente importante na vida de uma família, e além de mexer completamente com as emoções, costuma alterar […]
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e […]
Os números de acidentes de trabalho impressionam e estão entre os casos mais frequentes do Direito Trabalhista. Nesse sentido, é fundamental que os empregados acidentados busquem […]
É chamada de doença ocupacional aquele tipo de enfermidade adquirida por conta das atividades exercidas repetidamente no ambiente de trabalho, podendo ser uma condição equiparada a […]