Síndrome de Burnout dá direito à aposentadoria? Tire suas dúvidas
Desde que a condição se tornou uma doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das dúvidas em relação ao tema é se a Síndrome de Burnout dá direito à aposentadoria.
O desenvolvimento do quadro pode levar a sérios sintomas físicos e psíquicos que prejudicam o rendimento do indivíduo no trabalho e podem levá-lo à incapacidade permanente de cumprir suas tarefas.
Os fatores responsáveis pelo desenvolvimento da doença são bastante numerosos e diversos, assim como os casos que não param de crescer e colocaram o Brasil em segundo lugar no ranking de países com maior ocorrência da condição.
Para saber se a Síndrome de Burnout dá direito à aposentadoria, continue a leitura.
Quais são as causas da Síndrome de Burnout?
As causas da Síndrome de Burnout estão sempre associadas a complicações no trabalho ou até mesmo nos estudos, no caso de pessoas mais jovens. Entre as causas, podemos citar:
- Jornadas muito extensas,
- Alta competitividade,
- Excesso de cobrança,
- Metas incoerentes,
- Ausência de pausas e intervalos,
- Casos de assédio no trabalho,
- Baixa valorização do trabalhador.
A Síndrome de Burnout dá direito à aposentadoria?
De modo geral, a Síndrome de Burnout dá direito à aposentadoria.
No entanto, é importante notar que se trata de uma aposentadoria por invalidez, o que significa que, para que o benefício seja concedido, o trabalhador deve comprovar uma incapacidade permanente de voltar a realizar suas atividades.
O surgimento desse quadro pode levar a diversos sintomas, que recaem sobre aspectos variados do organismo.
Assim, dores de cabeça, transtornos do sono, problemas gastrointestinais, tensão muscular, desenvolvimento de dependência em relação a drogas, ansiedade e depressão são alguns sintomas recorrentes entre indivíduos que passam pelo Burnout.
Nesse sentido, em um primeiro momento, todos os registros médicos de que o trabalhador dispõe para comprovar que precisou tratar esses problemas são bem importantes.
Além disso, será necessário comprovar o nexo causal entre a doença e as atividades de trabalho, ou seja, apresentar evidências de que foram as condições de trabalho que causaram o surgimento dos sintomas.
Para isso, podem ser utilizados registros de conversas no WhatsApp, documentos que evidenciem uma jornada excessivamente longa, relatos de testemunhas e tudo que puder deixar explícitas as condições prejudiciais de trabalho que levaram ao desenvolvimento da síndrome.
Todo esse processo deve ser acompanhado por um advogado para que as provas reunidas sejam eficientes na comprovação do nexo causal.
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