Direito Imobiliário

27 de maio de 2022
Imagem de uma mão segurando uma miniatura de uma casa para simbolizar o que é usucapião

Saiba o que é usucapião e conheça os tipos

Embora o conceito já exista e seja aplicado desde a República Romana, muitos ainda não sabem o que é usucapião e como funciona o procedimento. Trata-se […]
17 de maio de 2022
Imagem de duas mãos segurando uma miniatura de uma casa para simbolizar reintegração de posse

Reintegração de posse: saiba como funciona esse processo

A reintegração de posse é uma importante ação possessória, uma vez que permite que seja cumprido o Art. 5º, inc. XXII, da Constituição Federal de 1988, […]
7 de junho de 2021
Distrato imobiliário é a anulação de um contrato de compra e venda que compreende um imóvel.

Distrato imobiliário: o que é e como proceder nestes casos

O contrato é um documento jurídico que possui o objetivo de regular um acordo entre duas partes, com propósito de criar, adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar […]
8 de junho de 2020
escritório-vazio-contrato-de-locação-comercial

Contrato de locação comercial: como proceder em tempos de Covid-19

A crise do coronavírus afetou diversas áreas, principalmente o setor de comércio e prestação de serviços não essenciais. Nesse sentido, surgiram muitas dúvidas sobre como os […]