Pensão

12 de agosto de 2026
Um plano médio mostra um homem em um uniforme militar com estampa em camuflagem verde e marrom, com as mãos entrelaçadas na frente dele. O homem está sentado, e suas mãos estão posicionadas logo acima do joelho esquerdo. O foco está nas suas mãos, que estão relaxadas, com os dedos entrelaçados.

Quanto tempo demora para receber pensão militar após o pedido?

O pedido de pensão militar passa por uma análise administrativa destinada a verificar se o beneficiário preenche os requisitos legais para receber o benefício. Durante esse […]
6 de agosto de 2026
Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.Uma imagem de médio alcance, em contra-luz, mostra duas pessoas de costas, de mãos dadas, ao pôr do sol. O sol brilha intensamente entre elas, criando uma silhueta suave e um brilho quente ao redor de suas mãos entrelaçadas. A pessoa da esquerda veste uma camisa verde-oliva e a da direita um casaco de lã, com um fundo desfocado de árvores e grama.

Como comprovar a união estável para garantir a pensão por morte militar?

A pensão por morte militar pode ser concedida ao companheiro ou companheira em união estável, mesmo quando o casal nunca oficializou o casamento civil. Nesses casos, […]
20 de junho de 2026
Fotografia em plano zenital (vista de cima) mostrando uma grande quantidade de moedas da moeda corrente brasileira, o Real, espalhadas e sobrepostas de forma desordenada. É possível identificar moedas de 1 Real com suas bordas douradas e centros prateados, moedas de 50 e 10 centavos prateadas, e moedas de 25 e 5 centavos em tons bronzeados. A imagem ilustra o conceito de frações de valores, acertos de contas e o impacto financeiro discutido no processo de devolução da pensão militar.

Quando a devolução de valores pode ser considerada indevida por boa-fé da pensionista?

A boa-fé da pensionista pode ser um ponto decisivo quando a beneficiária é surpreendida com uma cobrança para devolver valores de pensão militar pagos regularmente pelo […]
16 de maio de 2024
filha com o pai militar sentada em uma mesa discutindo assuntos importantes

Esclareça suas dúvidas sobre pensão militar para filha maior 21 anos

A pensão militar para filhas maiores de 21 anos é um assunto que gera dúvidas diversas entre militares e seus respectivos familiares. Confira todas as informações aqui!