Direito de Família

28 de setembro de 2023
Imagem ilustrativa e em desenho azul claro de uma família (mãe, pai e um filho), com um filho na cadeira de rodas para simbolizar a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica

Pensão por morte para filho maior inválido com dependência econômica junto ao IPERGS

Um dos assuntos previdenciários que gera mais dúvidas entre a população é a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica. A concessão do benefício […]
30 de novembro de 2022
Imagem de um homem com uma aliança e uma mulher com uma caneta e um papel para simbolizar o que é divórcio litigioso

Entenda o que é divórcio litigioso e em que casos se enquadra

Entrar com pedido de divórcio litigioso é uma forma de encerrar uma vida a dois, ou seja, a sociedade conjugal validada, quando ambas as partes não […]
30 de agosto de 2022
Imagem de dois homens de terno com papéis e computador para simbolizar Direito das Sucessões

Direito Das Sucessões: Saiba Como Funciona

O Direito das Sucessões é uma das áreas que compõem o Direito da Família, lidando com a sucessão de bens após a morte de uma pessoa. […]
13 de junho de 2022
Imagem de uma mão segurando duas alianças para simbolizar o reconhecimento de união estável pós-morte

Reconhecimento de união estável pós-morte: saiba como proceder

O reconhecimento de união estável pós-morte é um procedimento necessário para que o companheiro dependente do segurado tenha acesso a benefícios como a pensão por morte. […]
28 de abril de 2022
homem assinando documentos sobre investigação de paternidade, sentado em frente ao seu advogado.

Saiba o que é e como é feita a investigação de paternidade

Quando um pai biológico não faz o registro do seu filho, é possível que o representante legal ou o próprio filho, futuramente, dê entrada no processo […]
14 de abril de 2022
Mão de adulto segurando a mão de um bebê

Tutela e curatela: entenda a diferença e o que diz a Lei

A tutela e curatela são medidas existentes e ativas no Brasil. Os dois termos podem gerar algumas dúvidas, apesar de existirem grandes diferenças entre eles. Continue […]
30 de março de 2022
Pai conversando com advogada sobre caso de alienação parental

Síndrome da alienação parental: saiba o que é e quando recorrer

A síndrome da alienação parental é comumente percebida em situações após o divórcio, durante a divisão da guarda de menores e até mesmo quando todos os […]
13 de outubro de 2021
Pai com seu bebê durante sua licença paternidade

Saiba quantos dias o pai tem direito à licença paternidade

A chegada de um filho é sempre um acontecimento extremamente importante na vida de uma família, e além de mexer completamente com as emoções, costuma alterar […]
14 de setembro de 2021
Homem fazendo testamento em vida

Entenda as vantagens de fazer um testamento em vida

Nem sempre a partilha de bens é uma tarefa fácil, podendo muitas vezes gerar desentendimentos entre membros de uma família. Diante disso, muitas pessoas têm pensado […]