Direito de Família

13 de outubro de 2021
Pai com seu bebê durante sua licença paternidade

Saiba quantos dias o pai tem direito à licença paternidade

A chegada de um filho é sempre um acontecimento extremamente importante na vida de uma família, e além de mexer completamente com as emoções, costuma alterar […]
14 de setembro de 2021
Homem fazendo testamento em vida

Entenda as vantagens de fazer um testamento em vida

Nem sempre a partilha de bens é uma tarefa fácil, podendo muitas vezes gerar desentendimentos entre membros de uma família. Diante disso, muitas pessoas têm pensado […]
28 de junho de 2021
soldado e sua esposa de mãos dadas para encenar casos de pensão militar e aposentadoria do inss

Posso receber pensão militar e aposentadoria do INSS? Entenda

Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
22 de junho de 2021
Casal tirando as alianças de casamento para o divórcio consensual

Divórcio consensual: por que optar pela separação amigável?

Os casamentos podem chegar ao fim por diversos motivos, e este momento por si só é bastante sensível. Por isso é muito importante tentar manter a […]
20 de abril de 2021
advogados em volta de um documento que oficializa o divórcio extrajudicial

Divórcio extrajudicial: veja as possibilidades e requisitos

O divórcio extrajudicial se trata de um procedimento mais célere onde não há necessidade de ajuizamento de uma ação através do poder judiciário, sendo realizado perante […]
6 de abril de 2021
advogados assinando documento para ilustrar a exoneração de alimentos

Exoneração de alimentos: entenda o que é e seus requisitos

Você já ouviu falar em exoneração de alimentos? Sabe o que isso significa? Para quem não sabe, esse é um tópico importante que faz parte do […]
31 de julho de 2020
advogado-filho-maior-de-18-anos-tem-direito-a-pensao-alimenticia

Filho maior de 18 anos tem direito a pensão alimentícia?

Conforme o Direito de Família, o pagamento de pensão alimentícia é uma obrigação dos pais separados judicialmente. Mas, como saber se um filho maior de 18 […]
30 de julho de 2020
maos-martelo-divisao-de-pensao-militar

Como funciona a divisão de pensão militar entre familiares?

A divisão de pensão militar é um assunto que, muitas vezes, pode ocasionar conflitos entre beneficiários e dependentes de militares já falecidos. Primeiramente, é importante definir […]
24 de junho de 2020
calculadora-dedos-como-e-calculado-o-valor-da-pensao-alimenticia

Como é calculado o valor da pensão alimentícia? Tire suas dúvidas

Os casos de separação, guarda compartilhada e pagamento de pensão alimentícia geram bastante polêmica e resultam em uma grande quantidade de processos em nosso país.  Afinal, […]