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19 de maio de 2020
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Entenda a Reforma da Previdência para policiais militares e bombeiros

Aprovada no ano passado, a Reforma da Previdência alterou as regras para aposentadoria e pensão dos brasileiros. Além da população civil, essa mudança também afetou os […]
15 de maio de 2020
contribuição previdenciária

Entenda a contribuição previdenciária para pensionistas de militares

A partir de março de 2020, a contribuição previdenciária para pensionistas militares foi alterada. Essa mudanças estão previstas na Lei nº 13.954/2019, que modificou a carreira […]
8 de maio de 2020
lei do home office

Afinal, existe Lei do home office?

Durante a pandemia do Covid-19, muitas pessoas precisaram trocar o trabalho presencial pelo home office devido ao distanciamento social. Mas será que existe uma lei do […]
4 de maio de 2020
mulher vestida de terno azul pensão de filhas de militares

Pensão de filhas de militares: quem pode receber o benefício?

A Pensão Militar é tratada na Lei nº 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960 (Lei das Pensões Militares) estabelecendo quem poderá ter direito ao recebimento […]
30 de abril de 2020
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Cancelamento do auxílio invalidez militar: saiba como proceder

O auxílio invalidez militar é pago todo mês para o militar inativo ou reformado como inválido que necessita de hospitalização permanente, assistência médica ou cuidados permanentes […]
24 de abril de 2020
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O que é telemedicina? Descubra sua importância em tempos de quarentena

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). A medida visa que os pacientes possam ser atendidos sem […]
16 de abril de 2020
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Antecipação de férias em razão do coronavírus evita demissões em massa

Devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), o Governo Federal implementou mudanças nas regras trabalhistas para tentar diminuir os efeitos da doença na economia e evitar demissões. […]
14 de abril de 2020
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Shows cancelados em função do Covid-19: veja os direitos do consumidor

Eventos culturais estão sendo cancelados no mundo todo com o intuito de evitar aglomerações de pessoas em ambientes fechados e, consequentemente, impedir que o coronavírus (Covid-19) […]
31 de março de 2020
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Como comprovar vínculo empregatício junto ao INSS? Tire suas dúvidas

Você sabe como como comprovar vínculo empregatício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Muitas pessoas trabalham anos na informalidade, seja por conta própria ou […]