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8 de maio de 2026
Militares enfileirados com uniformes camuflados e botas pretas, representando cobranças administrativas relacionadas à devolução de pensão militar.

Como suspender a cobrança administrativa de devolução de pensão militar?

A cobrança administrativa de devolução de pensão militar pode, em alguns casos, decorrer de equívocos e gerar descontos que nem sempre se justificam. Essa situação costuma […]
27 de abril de 2026
ovem militar de farda camuflada sentado em um sofá cinza, segurando o quepe com as duas mãos junto ao peito. Ele tem uma expressão de preocupação e sofrimento emocional enquanto conversa com um terapeuta ou profissional, que aparece parcialmente em primeiro plano. O ambiente é uma sala acolhedora. Ilustração sobre o direito à isenção do Imposto de Renda para militares afastados por doença grave ou alienação mental.

Como funciona a isenção do Imposto de Renda para militares afastados por doença?

A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para militares afastados por doença em situações específicas envolvendo enfermidades graves previstas em lei. Esse benefício […]
22 de abril de 2026
Notas de real sobre a mesa, simbolizando recebimento de valores indevidos e possível devolução ao órgão pagador.

O recebimento de valores indevidos por erro do órgão pagador exige devolução?

O recebimento de valores indevidos é uma situação que pode ocorrer em diferentes contextos, já que falhas operacionais e erros administrativos fazem parte da rotina de […]
15 de abril de 2026
Militar de uniforme camuflado em área arborizada, representando o tema de descontos na pensão militar e a importância de avaliar cobranças legais ou indevidas.

Os descontos automáticos na pensão militar são legais?

A pensão militar pode apresentar descontos que merecem análise cuidadosa, já que nem todos são automaticamente legítimos. Na prática, isso significa que existem cobranças previstas em […]
6 de abril de 2026

Moléstia profissional: entenda como solicitar isenção de IR

A moléstia profissional garante direitos trabalhistas e fiscais ao trabalhador, incluindo a isenção do imposto de renda, desde que ele comprove o nexo causal entre a […]
20 de março de 2026

É necessário comprovar recidiva para manter a isenção de IR? Entenda!

A isenção de IR é um direito assegurado a pacientes com doenças graves e entender as regras aplicáveis e os critérios exigidos é fundamental para garantir […]
18 de março de 2026
dois médicos analisando exame de imagem sobre fibrose cística, representando a dúvida se fibrose cística dá direito a isenção de imposto de renda

Entenda se a fibrose cística (mucoviscidose) dá direito à isenção de Imposto de Renda 

A fibrose cística, conhecida também como mucoviscidose, é uma doença genética e progressiva que afeta a saúde desde os primeiros anos de vida.  Sendo assim, ela […]
10 de março de 2026

É possível conseguir isenção de IR por paralisia irreversível e incapacitante?

Uma pessoa que convive com a paralisia irreversível e incapacitante pode conseguir a isenção de IR junto à Receita Federal? É possível, sim, obter a isenção […]
2 de março de 2026

A isenção de IR NÃO é aplicada sobre quais rendimentos? Saiba mais

A isenção de IR é sempre muito bem-vinda, no entanto, existem muitas dúvidas que podem criar problemas futuros para aqueles que não estão atentos às determinações […]