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8 de junho de 2020
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Contrato de locação comercial: como proceder em tempos de Covid-19

A crise do coronavírus afetou diversas áreas, principalmente o setor de comércio e prestação de serviços não essenciais. Nesse sentido, surgiram muitas dúvidas sobre como os […]
29 de maio de 2020

Covid-19: STF altera definição de acidente de trabalho

A pandemia do novo coronavírus ocasionou diversas medidas para minimizar o contágio da população, entre elas o home office para diversas classes de trabalhadores. Entretanto, não […]
19 de maio de 2020
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Entenda a Reforma da Previdência para policiais militares e bombeiros

Aprovada no ano passado, a Reforma da Previdência alterou as regras para aposentadoria e pensão dos brasileiros. Além da população civil, essa mudança também afetou os […]
15 de maio de 2020
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Entenda a contribuição previdenciária para pensionistas de militares

A partir de março de 2020, a contribuição previdenciária para pensionistas militares foi alterada. Essa mudanças estão previstas na Lei nº 13.954/2019, que modificou a carreira […]
8 de maio de 2020
lei do home office

Afinal, existe Lei do home office?

Durante a pandemia do Covid-19, muitas pessoas precisaram trocar o trabalho presencial pelo home office devido ao distanciamento social. Mas será que existe uma lei do […]
4 de maio de 2020
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Pensão de filhas de militares: quem pode receber o benefício?

A Pensão Militar é tratada na Lei nº 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960 (Lei das Pensões Militares) estabelecendo quem poderá ter direito ao recebimento […]
30 de abril de 2020
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Cancelamento do auxílio invalidez militar: saiba como proceder

O auxílio invalidez militar é pago todo mês para o militar inativo ou reformado como inválido que necessita de hospitalização permanente, assistência médica ou cuidados permanentes […]
24 de abril de 2020
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O que é telemedicina? Descubra sua importância em tempos de quarentena

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). A medida visa que os pacientes possam ser atendidos sem […]
16 de abril de 2020
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Antecipação de férias em razão do coronavírus evita demissões em massa

Devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), o Governo Federal implementou mudanças nas regras trabalhistas para tentar diminuir os efeitos da doença na economia e evitar demissões. […]