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21 de setembro de 2023
Imagem de um médico ouvindo o coração de um paciente idoso para simbolizar a cardiopatia grave

Requisitos da cardiopatia grave para fins de isenção do Imposto de Renda

A cardiopatia grave é uma das condições previstas pela Legislação Brasileira que garantem a isenção do Imposto de Renda. O objetivo da medida é o de […]
15 de setembro de 2023
Imagem de uma mulher com câncer em uma consulta com uma médica, as duas conversando, sorrindo e de mãos dadas para simbolizar os direitos do paciente com câncer garantidos por lei

Conheça os direitos do paciente com câncer garantidos por lei

No Brasil, algumas condições de vulnerabilidade dão aos indivíduos a possibilidade de receberem diversos tipos de auxílio, como é o caso de diversos direitos do paciente […]
6 de setembro de 2023
Imagem de um militar com seu filho na garupa para simbolizar a filiação socioafetiva

Filiação socioafetiva: pode receber pensão militar?

A filiação socioafetiva é um tema que gera muitos debates e discordâncias quando o assunto é a concessão de pensão militar. A Legislação Brasileira ainda não […]
30 de agosto de 2023
Imagem de uma gestante colocando a mão na barriga para simbolizar violência obstétrica

Violência obstétrica: entenda o que é e quais os direitos da gestante

A violência obstétrica é uma pauta que vem ganhando maior visibilidade, fazendo com que muitas gestantes identifiquem práticas violentas em seu acompanhamento médico antes, durante e […]
25 de agosto de 2023
Imagem das pernas de militares em fila para simbolizar pensionistas militares terão aumento em 2023

Pensionistas militares terão aumento em 2023? Veja o que mudou

Devido a algumas medidas tomadas ao longo dos últimos anos, muitas pessoas têm se perguntado se os pensionistas militares terão aumento em 2023. Todos os anos, […]
17 de agosto de 2023
Imagem de um militar com seu filho no colo para simbolizar serviço militar temporário

Direito a férias no serviço militar temporário: saiba tudo sobre

Diferente do que muitos pensam, o serviço militar temporário dá direito a férias, conforme estabelecido em lei. Faz parte desse modelo toda pessoa que entrou no […]
9 de agosto de 2023
Imagem de um médico conversando com uma senhora paciente para simbolizar o que é erro médico

Erro médico: entenda quais são os direitos do paciente

A saúde é nosso bem mais precioso e um único erro médico pode comprometer o futuro de uma pessoa por toda a vida. Para se ter […]
19 de julho de 2023

Saiba o que é certificado de reservista e para que serve

No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
14 de julho de 2023

Saiba o que é o Ressarcimento de Preterição Militar

O Ressarcimento de Preterição Militar é um processo garantido por lei, que permite que esses profissionais busquem seus direitos a uma promoção de cargo. Embora as […]