Direito Militar
19 de julho de 2023
No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
14 de julho de 2023
O Ressarcimento de Preterição Militar é um processo garantido por lei, que permite que esses profissionais busquem seus direitos a uma promoção de cargo. Embora as […]
16 de junho de 2023
A Juíza de direito Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, decidiu a favor de uma pensionista militar o direito de receber a Pensão Militar […]
14 de junho de 2023
A inspeção de saúde militar é um dos procedimentos necessários para a entrada no Exército, na Marinha e na Aeronáutica brasileiros. É nessa etapa do processo […]
30 de maio de 2023
A acumulação de benefícios é um assunto que gera muitas dúvidas, uma vez que é preciso entender se acumular pensões é uma prática possível e legalmente […]
19 de abril de 2023
A pecuniária militar, também conhecida como compensação pecuniária, está prevista na Lei nº 7.963 de 1989, a qual estabelece esse benefício indenizatório aos militares. Trata-se de […]
29 de março de 2023
O adido militar é um oficial das Forças Armadas selecionado para realizar missões diplomáticas junto ao governo estrangeiro. Leia este artigo e compreenda as atribuições desse […]
18 de janeiro de 2023
A isenção de imposto de renda para policiais é um assunto recentemente discutido no país e, para garantir que tenham acesso a esse direito, é importante […]
9 de janeiro de 2023
O regulamento disciplinar do exército consiste em um documento de grande importância para todo militar, na qual estão contidas diversas informações e orientações que guiam o […]