Saiba o que é certificado de reservista e para que serve
No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado de reservista.
O documento trata-se de um certificado que todo homem brasileiro com idade acima de 18 anos deve possuir, já que será necessário apresentá-lo em caso de recrutamento.
Para entender melhor o que é certificado de reservista e como ele pode ser solicitado, continue a leitura!
O que é certificado de reservista?
As Forças Armadas são compostas por três frentes: o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira.
Desde 1648, essas forças atuam na proteção do território nacional e no controle de rebeliões civis, além de outras funções que são de responsabilidade dos militares brasileiros.
Assim, ao completar 18 anos, todo homem (seja ele cisgênero ou transgênero) deverá se alistar ao Serviço Militar, enquanto o alistamento das mulheres é permitido, mas opcional.
Nesse contexto, o que é certificado de reservista? Ele corresponde ao documento dado aos cidadãos que cumpriram essa obrigação, mas que estão na reserva do exército, marinha, ou aeronáutica, ou seja, não foram selecionados para servir como militares.
A dispensa pode ocorrer por motivos bastante diversos, como excesso de contingente, problemas de saúde ou escusa religiosa. A justificativa dada ao indivíduo estará registrada em seu certificado.
Além de entender o que é certificado de reservista, é importante saber que ele pode ter três configurações:
Primeira categoria
Esse é um tipo de certificado destinado a pessoas que prestaram serviços militares, sendo destinado à praça (sargento, cabo ou soldado) que houver atingido um grau de instrução que o habilitou ao desempenho de função militar qualificada.
Segunda categoria
O certificado de segunda, por sua vez, é destinado à praça ou civil instruído militarmente, desde que tenha recebido orientação suficiente para o exercício de função geral básica de caráter militar.
Certidão de situação militar
Por fim, a Certidão de Situação Militar é o documento destinado aos oficiais demitidos, oficiais temporários licenciados e aspirantes a oficial incluídos na reserva não remunerada.
Como tirar o certificado de reservista?
Agora que você já sabe o que é certificado de reservista, só falta entender como ele pode ser solicitado.
Primeiramente, é preciso comparecer ao alistamento militar obrigatório, ocasião na qual o cidadão deve levar documentos como:
- Certidão de nascimento, documento de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte ou carteira de identificação funcional,
- Comprovante de residência,
- Foto 3×4.
Após o processo de seleção, também será preciso apresentar:
- Certificado de Alistamento Militar,
- Carteira de identidade,
- Certidão de nascimento dos filhos, se tiver,
- Certidão de casamento original, caso seja casado.
Ao fim do processo, o certificado poderá ser retirado na junta militar.
É possível tirar o documento pela internet?
Essa é uma dúvida muito comum, mas não é permitido retirar o documento pela internet.
Nos casos de perda do certificado original, retirado na junta, o indivíduo poderá solicitar uma nova via, mas será necessário pagar uma taxa e apresentar documentos de identificação pessoal na junta militar.
Para auxiliá-lo em casos que envolvem o Direito Militar, entre em contato com os especialistas do Escritório Gregoire Gularte Advogados. Estamos à disposição para atendê-lo.
