direito militar

21 de maio de 2026
Ampulheta sobre mesa com notebook e documentos ao fundo, representando o prazo para contestar cobranças de valores da pensão militar.

Qual o prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar?

Talvez você não saiba, mas existe um prazo para contestar a cobrança de valores da pensão militar, e ele pode ser determinante para a defesa do […]
18 de maio de 2026
Militar de uniforme camuflado digitando em computador ao lado de documentos, representando erros no cálculo da pensão militar e possíveis cobranças administrativas.

Erro no cálculo da pensão militar: quando a administração erra, o beneficiário responde? 

O erro no cálculo da pensão militar é uma situação que pode ocorrer e, muitas vezes, vem acompanhado de cobranças relacionadas a valores pagos a maior. […]
15 de maio de 2026
Militar de uniforme camuflado conversa com profissional que faz anotações em tablet, representando a defesa administrativa em casos de perda de pensão militar.

Como funciona a defesa administrativa em caso de perda de pensão militar?

A perda de pensão militar pode gerar impactos significativos na vida do beneficiário, o que torna esse tema especialmente sensível e relevante. Por isso, é importante […]
8 de maio de 2026
Militares enfileirados com uniformes camuflados e botas pretas, representando cobranças administrativas relacionadas à devolução de pensão militar.

Como suspender a cobrança administrativa de devolução de pensão militar?

A cobrança administrativa de devolução de pensão militar pode, em alguns casos, decorrer de equívocos e gerar descontos que nem sempre se justificam. Essa situação costuma […]
15 de abril de 2026
Militar de uniforme camuflado em área arborizada, representando o tema de descontos na pensão militar e a importância de avaliar cobranças legais ou indevidas.

Os descontos automáticos na pensão militar são legais?

A pensão militar pode apresentar descontos que merecem análise cuidadosa, já que nem todos são automaticamente legítimos. Na prática, isso significa que existem cobranças previstas em […]
5 de dezembro de 2024
homem pesquisando sobre o que é certificado de reservista

Saiba o que é certificado de reservista e para que serve

No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
9 de setembro de 2024
documentos-mãos-pecuniária-militar

Pecuniária militar: entenda sobre o assunto

A pecuniária militar, também conhecida como compensação pecuniária, está prevista na Lei nº 7.963 de 1989, a qual estabelece esse benefício indenizatório aos militares. Trata-se de […]
14 de agosto de 2024
Pensão militar para esposa

Pensão militar para esposa: como funciona? Entenda

O direito à pensão militar para esposa é resultado de uma segurança estatal fornecida pelas Forças Armadas ao militar e sua família. Neste artigo, você esclarecerá todas as suas dúvidas sobre o assunto.
7 de agosto de 2024
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Quanto tempo demora para receber pensão militar? Saiba mais

A concessão de pensão militar é um direito assegurado aos dependentes e ex-militares. No entanto, um dos questionamentos mais comuns entre os beneficiários é o tempo […]