Direito Militar

Alistar-se ao serviço militar é uma obrigatoriedade de todo cidadão brasileiro de sexo masculino ao completar 18 anos. É importante saber, porém, que existem algumas doenças […]

A promoção por ato de bravura é uma grande honra para o militar que a recebe e consiste em uma maneira de beneficiá-lo por um serviço […]

A contribuição realizada mensalmente pelos militares é uma maneira de assegurar algumas garantias e direitos para o profissional desse ramo, inclusive os militares inativos. Na categoria, […]

Um dos benefícios concedidos ao militar brasileiro é o recebimento do auxílio natalidade, um direito de todo esse grupo de servidores, sejam eles ativos ou inativos. […]

Assim como acontece com qualquer outro trabalhador com carteira assinada, a legislação de férias dos militares prevê que eles também tenham direito ao merecido descanso. No […]

É comum muitas pessoas desejarem uma carreira no Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas ficam em dúvida se militar temporário pode ser efetivado. A resposta para essa […]

Serviço militar é o serviço prestado às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) por meio de atividades específicas em prol da Defesa Nacional. De acordo com […]

Um dos grandes questionamentos feitos por muitos servidores públicos junto ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) é como calcular o tempo de serviço militar para […]

Segundo previsão do Estatuto Militar, o servidor poderá ser licenciado a pedido ou ex officio nas seguintes hipóteses:  a) Por conclusão de tempo de serviço ou […]