Direito Militar

9 de setembro de 2024
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Pecuniária militar: entenda sobre o assunto

A pecuniária militar, também conhecida como compensação pecuniária, está prevista na Lei nº 7.963 de 1989, a qual estabelece esse benefício indenizatório aos militares. Trata-se de […]
14 de agosto de 2024
Pensão militar para esposa

Pensão militar para esposa: como funciona? Entenda

O direito à pensão militar para esposa é resultado de uma segurança estatal fornecida pelas Forças Armadas ao militar e sua família. Neste artigo, você esclarecerá todas as suas dúvidas sobre o assunto.
7 de agosto de 2024
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Quanto tempo demora para receber pensão militar? Saiba mais

A concessão de pensão militar é um direito assegurado aos dependentes e ex-militares. No entanto, um dos questionamentos mais comuns entre os beneficiários é o tempo […]
13 de junho de 2024
Imagem de uma mulher contando moedas para simbolizar a isenção de imposto de renda para policiais

Isenção de imposto de renda para policiais militares: saiba mais sobre o tema

A isenção de imposto de renda para policiais é um assunto recentemente discutido no país e, para garantir que tenham acesso a esse direito, é importante […]
16 de maio de 2024
filha com o pai militar sentada em uma mesa discutindo assuntos importantes

Esclareça suas dúvidas sobre pensão militar para filha maior 21 anos

A pensão militar para filhas maiores de 21 anos é um assunto que gera dúvidas diversas entre militares e seus respectivos familiares. Confira todas as informações aqui!
10 de maio de 2024
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Pensão de filhas de militares: quem pode receber o benefício?

A pensão para filhas de militares é um tema sensível que levanta muitas dúvidas. Enquanto essa provisão visa fornecer apoio financeiro para as filhas de militares […]
9 de maio de 2024

Esclareça suas dúvidas sobre a pensão vitalícia militar

Dúvidas sobre pensão vitalícia militar? Neste artigo, esclarecemos todas as particularidades sobre o assunto polêmico. Confira!
5 de maio de 2024
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Como recorrer à pensão vitalícia militar? Tire suas dúvidas

A pensão vitalícia militar trata-se de um benefício concedido aos familiares ou outros indivíduos que possuam vínculos com militares falecidos. Porém, existem muitas dúvidas em torno […]
7 de março de 2024
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Reforma militar por incapacidade definitiva: saiba tudo sobre

Fonte: Freepik A reforma militar por incapacidade definitiva ocorre quando o militar é considerado inválido, ou seja, incapacitado de exercer suas atividades, em função de algum […]