Direito Militar
16 de novembro de 2021
O ensino é um dos caminhos que permite o nosso desenvolvimento pessoal e o crescimento na carreira. No âmbito militar não poderia ser diferente. Por isso, […]
19 de outubro de 2021
As Forças Armadas, incluindo o Exército, realizam um trabalho relevante para o exercício de uma parcela das atividades da administração pública, criando e desenvolvendo relações jurídicas […]
8 de outubro de 2021
O cancelamento da pensão militar ocorre quando verificado que a pensão está sendo paga indevidamente, causando prejuízo aos cofres públicos. Normalmente, o fato é constatado pelo […]
15 de julho de 2021
O militar é um indivíduo pertencente às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica ou da Polícia Militar. A principal função de um militar é manter […]
28 de junho de 2021
Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
20 de março de 2021
O pensionista do exército que teve seu benefício revogado deve ficar atento às leis. A devolução de valores recebidos de boa-fé, por interpretação errônea, má aplicação […]
17 de março de 2021
Você sabe quais são as atribuições de um advogado militar? Neste artigo você vai entender o que faz um advogado militar e quando os clientes podem […]
10 de março de 2021
O que é um militar reformado segundo o Estatuto dos Militares? O militar reformado é aquele que está aposentado ou afastado do serviço da Marinha, Aeronáutica […]
8 de fevereiro de 2021
Conforme a Artigo 3º da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a ajuda de custo militar é um “direito pecuniário devido ao […]