Dia da Previdência Social: tudo o que você precisa saber para 2024
O Dia da Previdência Social é comemorado no dia 24 de janeiro, data de publicação da primeira lei previdenciária no Brasil.
No ano passado, esse marco completou 100 anos, um período que foi marcado por muitas mudanças em relação ao assunto, acompanhando as diversas transformações pelas quais o Brasil passou ao longo desse século.
Agora, é hora de olhar para o presente e o futuro, buscando compreender melhor o quadro atual e entender o que aguarda os brasileiros em 2024.
Para saber mais sobre o Dia da Previdência Social e qual o cenário previdenciário para este ano, continue a leitura!
Dia da Previdência Social: qual a importância para a sociedade brasileira?
O Dia da Previdência Social foi criado em homenagem à Lei Eloy Chaves, de 1923, que é considerada o marco inicial da história da previdência brasileira.
A partir dessa norma, ocorreu a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP) para ferroviários de cada uma das empresas do ramo na época, o que deu início a consolidação de um sistema mais amplo no país.
Depois de inúmeras reviravoltas e momentos políticos bastante conturbados pelos quais o Brasil passou ao longo do século XX, foi na Constituição Federal de 1988 que surgiram os princípios que celebramos hoje, no Dia da Previdência Social.
O documento trouxe, por exemplo, a prática de arrecadação entre empregadores e empregados, enquanto delegava ao Estado o papel de organizar e distribuir os recursos de acordo com a legislação, assim como ocorre atualmente.
Assim, ficavam traçados os aspectos gerais do funcionamento de diversos benefícios que existem ainda hoje, a exemplo dos diversos tipos de aposentadoria.
Os impactos das reformas recentes na previdência
Por outro lado, o Dia da Previdência Social também é um momento importante para relembrar as mudanças recentes pelas quais o Brasil passou em relação a esse assunto.
A reforma da previdência de 2019, por exemplo, trouxe consigo grandes impactos e nem sempre é vista com bons olhos.
Com o objetivo de acompanhar o envelhecimento da população brasileira e adequar os benefícios a esse fenômenos, a reforma aumentou o tempo de contribuição e a idade necessários para que os trabalhadores se aposentem.
Essa é uma decisão que impacta, principalmente, os mais de 38 milhões de brasileiros que, de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), são trabalhadores informais.
Previdência Social em 2024
Para começar 2024 de forma preparada, é importante estar ciente de algumas das atualizações previdenciárias deste ano.
Um exemplo é a tabela de descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), usada para calcular o valor das contribuições dos trabalhadores contratados em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste ano, as alíquotas são de:
- Até um salário mínimo (R$ 1.045,00): 7,5%;
- De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60: 9%;
- De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40: 12%;
- De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06: 14%,
Além disso, o teto atual do INSS, ou seja, o limite máximo de salário para contribuição com o sistema previdenciário, é de R$ 7.507,49.
Outro ponto importante é que o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) já aprovou o novo orçamento do INSS deste ano, de R$ 2.4 bilhões, e o ministro Carlos Lupi afirma que se trata da “previsão federal com a indispensável consciência social”, “um compromisso efetivo para melhorar a vida da população brasileira”.
Além disso, acontecerá também um concurso para o INSS, sendo ofertadas 1500 vagas para diversos cargos, incluindo Técnicos, Analistas e Peritos.
Agora que você já sabe tudo que vai acontecer no cenário previdenciário em 2024, continue aqui e tire suas dúvidas sobre previdência privada e Imposto de Renda!
