Esclareça suas dúvidas sobre os casos de insalubridade grau máximo
Como já conversamos aqui no blog, algumas atividades profissionais possuem direito ao recebimento de valores relacionados a insalubridade ou periculosidade mensalmente.
O percentual de insalubridade acrescido sob o salário mínimo de determinados profissionais varia entre 10%, 20% e 40%, sendo que o primeiro é considerado como grau mínimo, o segundo como grau médio e o último como insalubridade grau máximo. Vale destacar que, diferente da insalubridade, a periculosidade não tem grau, sendo fixado por lei o percentual de 30%.
A insalubridade refere-se a qualquer atividade que coloque em risco o bem-estar, a integridade física e psíquica, e a saúde em geral do trabalhador. Enquanto que a periculosidade se relaciona às atividade que possivelmente podem oferecer risco a própria vida do funcionário, como o contato com explosivos, substâncias inflamáveis ou radioativas, energia elétrica, entre outros.
Insalubridade grau máximo: como proceder quando a empresa não paga este direito ao trabalhador
Soldadores, profissionais que atuam na área da metalurgia, bombeiros e profissionais de segurança, técnicos em radiologia e demais profissionais que podem estar expostos à radioatividade, químicos, mineradores, mergulhadores e profissionais que atuam na construção civil devem receber o adicional de insalubridade mensalmente.
Ademais, durante este período de pandemia de coronavírus, estão tramitando na Câmara dos Deputados alguns projetos estatais que possuem como objetivo central o pagamento do adicional de insalubridade grau máximo para os profissionais de saúde.
Saiba mais sobre o assunto acessando o link a seguir com o post sobre insalubridade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19.
Quando o direito de recebimento de adicional de insalubridade grau máximo, médio e mínimo dos trabalhadores não for pago, é recomendado procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para entender seus direitos e, até mesmo desligar-se da empresa solicitando o pagamento dos valores que, a princípio, você só teria direito em casos de demissão sem justa causa.
Leia mais artigos sobre Direito do Trabalho em nosso blog. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Escritório de Advocacia em Porto Alegre Gregoire Gularte. Será um prazer atendê-lo.
