Insalubridade e periculosidade: profissões que têm direito aos adicionais

Você sabia que determinadas atividades profissionais têm direito ao recebimento de valores relacionados a insalubridade e periculosidade?

Neste artigo, você compreenderá quais são as profissões que possuem direito ao recebimento aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Para saber mais, continue a leitura!

Entenda o que é insalubridade e periculosidade

Se você atua no mercado de trabalho, provavelmente já ouviu falar nos termos insalubridade e periculosidade. Por mais que ambos sejam similares, eles se referem a questões diferentes.

A insalubridade se relaciona a qualquer tipo de atividade que coloca em risco o bem-estar, integridade física e psíquica e a saúde em geral do trabalhador. 

De acordo com o DEL Nº 5.452 de 1º de maio de 1943, art. 192, o trabalho insalubre assegura o adicional ao trabalhador, com base no salário do próprio empregado. Os adicionais podem ser de: 

 – 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

 – 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

 – 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

Já a periculosidade se refere a aquilo que oferece risco a própria vida do funcionário. Desta forma, é aquilo que pode comprometer a integridade do trabalhador, como por exemplo o contato com explosivos, substâncias inflamáveis ou radioativas, energia elétrica, entre outros.

Além disso, para atividades periculosas, o DEL Nº 5.452 informa que o valor adicional será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Saiba se você tem direito ao recebimento adicional de insalubridade e periculosidade

Dessa forma, como vimos anteriormente, determinadas atividades de trabalho oferecem o direito de um acréscimo de até 40% com base no salário do trabalhador. 

Alguns dos principais exemplos de atividades de trabalho insalubres são: 

• Soldador;
• Profissionais que atuam na área da metalurgia;
• Bombeiro;
• Técnicos em radiologia e demais profissionais que podem estar expostos à radioatividade;
• Químico;
• Mineradores;
• Mergulhadores;
• Enfermeiros;
• Profissionais que atuam na construção civil.

Quando falamos de atividades de trabalho periculosas, as principais são:

• Dentistas 
• Comissários de Bordo/Aeromoças 
• Anestesiologistas 
• Veterinários 
• Fiscais de imigração e alfândega 
• Engenheiros industriais 
• Pilotos e engenheiros aeronáuticos

Portanto, de acordo com a NR 16, a caracterização de periculosidade ou insalubridade ocorre através de um laudo técnico. Além disso, a responsabilidade de informar uma atividade periculosa ou insalubre é do empregador.

Então, necessita de auxílio? Somos especialistas em Direito do Trabalho. Entre em contato!