Insalubridade e periculosidade: profissões que têm direito aos adicionais
Você sabia que determinadas atividades profissionais têm direito ao recebimento de valores relacionados a insalubridade e periculosidade?
Neste artigo, você compreenderá quais são as profissões que possuem direito ao recebimento aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Para saber mais, continue a leitura!
Entenda o que é insalubridade e periculosidade
Se você atua no mercado de trabalho, provavelmente já ouviu falar nos termos insalubridade e periculosidade. Por mais que ambos sejam similares, eles se referem a questões diferentes.
A insalubridade se relaciona a qualquer tipo de atividade que coloca em risco o bem-estar, integridade física e psíquica e a saúde em geral do trabalhador.
De acordo com o DEL Nº 5.452 de 1º de maio de 1943, art. 192, o trabalho insalubre assegura o adicional ao trabalhador, com base no salário do próprio empregado. Os adicionais podem ser de:
– 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
– 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
– 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
Já a periculosidade se refere a aquilo que oferece risco a própria vida do funcionário. Desta forma, é aquilo que pode comprometer a integridade do trabalhador, como por exemplo o contato com explosivos, substâncias inflamáveis ou radioativas, energia elétrica, entre outros.
Além disso, para atividades periculosas, o DEL Nº 5.452 informa que o valor adicional será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Saiba se você tem direito ao recebimento adicional de insalubridade e periculosidade
Dessa forma, como vimos anteriormente, determinadas atividades de trabalho oferecem o direito de um acréscimo de até 40% com base no salário do trabalhador.
Alguns dos principais exemplos de atividades de trabalho insalubres são:
- Soldador;
- Profissionais que atuam na área da metalurgia;
- Bombeiro;
- Técnicos em radiologia e demais profissionais que podem estar expostos à radioatividade;
- Químico;
- Mineradores;
- Mergulhadores;
- Enfermeiros;
- Profissionais que atuam na construção civil.
Quando falamos de atividades de trabalho periculosas, as principais são:
- Dentistas
- Comissários de Bordo/Aeromoças
- Anestesiologistas
- Veterinários
- Fiscais de imigração e alfândega
- Engenheiros industriais
- Pilotos e engenheiros aeronáuticos
Portanto, de acordo com a NR 16, a caracterização de periculosidade ou insalubridade ocorre através de um laudo técnico. Além disso, a responsabilidade de informar uma atividade periculosa ou insalubre é do empregador.
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