Ressarcimento de plano de saúde: material utilizado em cirurgia bariátrica
É possível realizar cirurgia bariátrica pelo convênio? Como funciona o ressarcimento de plano de saúde para esse procedimento? Essas são algumas dúvidas comuns entre os pacientes que pretendem realizar uma bariátrica.
A bariátrica é um procedimento realizado por cirurgiões habilitados e possui o objetivo de reduzir o tamanho do estômago. Essa redução possibilita a perda de peso e estimula uma alimentação mais saudável.
Continue a leitura e entenda se esse procedimento é coberto ou não pelos planos, e se há como solicitar o ressarcimento de plano de saúde para os materiais utilizados!
Existe cobertura do plano de saúde para cirurgia bariátrica?
Antes de responder a essa pergunta, é necessário entender alguns pontos importantes.
As cirurgias bariátricas são listadas no rol de procedimentos e eventos em saúde, regulado pela ANS – Agência Nacional de Saúde. Isso significa que essas cirurgias, obrigatoriamente, devem estar cobertas pelos planos de saúde.
Caso a operadora de planos decida não cumprir o regulamento, é possível punir, multar, ou, até mesmo, abrir um processo judicial contra ela.
Apesar de ser um procedimento listado no rol da ANS, existem algumas normas que indicam características e condições de saúde do paciente que habilitam a realização desse tipo de cirurgia.
A ANS entende essas premissas como importantes para os resultados do procedimento. Logo, os planos de saúde devem se nortear por essas diretrizes para a condução de cada caso.
Ainda conforme a ANS, a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes obesos e que tenham sido submetidos ao tratamento clínico com medicamentos, alimentação e atividades físicas e não tiveram as respostas esperadas.
As cirurgias plásticas reparadoras pós bariátricas estão cobertas pelos planos de saúde?
Sim, inclusive, está listado no rol da ANS o procedimento de Dermolipectomia, como uma cobertura obrigatória.
A prescrição dessa cirurgia é corriqueira para quem passa pela bariátrica. O seu objetivo é reparar e remover o excesso de pele decorrente da grande perda de peso após a cirurgia.
O Poder Judiciário entende que os pacientes possuem o direito de utilizar o seu plano de saúde para realizar cirurgias plásticas reparadoras também em outras partes do corpo, como pernas, braços e mamas.
Posso solicitar ressarcimento de plano de saúde para os materiais utilizados?
Sim, todos os materiais necessários para a realização e melhor desempenho da cirurgia e tratamento clínico devem ser, obrigatoriamente, custeados e oferecem ressarcimento de plano de saúde.
Caso haja necessidade burocrática por política de reembolso, por exemplo, a operadora deve prestar toda a orientação para a facilitada solicitação do segurado e rápida resolução.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, no Brasil, entre os anos de 2011 e 2018, já foram operados mais de 420 mil pacientes em cirurgia bariátrica. Essa procura está em crescimento constante a cada ano.
Anualmente, são realizadas somente 5% do total possível de cirurgias bariátricas em todo país, e esses 5% correspondem a aproximadamente 60 mil cirurgias.
Se contarmos todos os pacientes habilitados para a cirurgia bariátrica, esse número chega a quase 1,3 milhões por ano.
Ficou interessado no assunto e quer saber mais? Entre em contato conosco e tire suas dúvidas sobre direito à saúde!
