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19 de dezembro de 2024
A tutela e a curatela são institutos que visam proteger pessoas incapazes de exercer plenamente seus direitos, mas cada um tem características e especificidades específicas. A […]
12 de dezembro de 2024
Embora o conceito já exista e seja aplicado desde a República Romana, muitos ainda não sabem o que é usucapião e como funciona o procedimento. Trata-se […]
10 de dezembro de 2024
Você sabe como comprovar vínculo empregatício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Muitas pessoas trabalham anos na informalidade, seja por conta própria ou para […]
5 de dezembro de 2024
No momento de se candidatar a uma oportunidade de emprego ou se inscrever em um concurso público, pode surgir a dúvida sobre o que é certificado […]
21 de novembro de 2024
Assim como acontece com qualquer outro trabalhador com carteira assinada, a legislação de férias dos militares prevê que eles também tenham direito ao merecido descanso. No […]
20 de novembro de 2024
É comum muitas pessoas desejarem uma carreira no Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas ficam em dúvida se militar temporário pode ser efetivado. A resposta para essa […]
14 de novembro de 2024
O fornecimento de medicamentos de alto custo à população tem sido discutido no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Após longas discussões, a decisão foi de […]
7 de novembro de 2024
A reintegração de posse é uma importante ação possessória, uma vez que permite que seja cumprido o Art. 5º, inc. XXII, da Constituição Federal de 1988, […]
29 de outubro de 2024
Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]