As pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil têm seus rendimentos e ganhos de capital tributados pelo imposto de renda. A Lei nº 7.713/88 estabelece, além […]
A acumulação de benefícios é um assunto que gera muitas dúvidas, uma vez que é preciso entender se acumular pensões é uma prática possível e legalmente […]
Desde que a condição se tornou uma doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das dúvidas em relação ao tema é se a […]
Afinal, a união estável tem direito à pensão por morte? Esse é um benefício de muita importância para os dependentes do falecido, por isso, é importante […]
O IPE Saúde do RS tem passado por alterações em seu funcionamento, que afetam os valores pagos por titulares e dependentes do plano. As mudanças foram […]
O saque do FGTS é uma medida que pode ser aplicada em casos bastante variados e, recentemente, houve alterações nessa operação que impactam os pais de […]
A pecuniária militar, também conhecida como compensação pecuniária, está prevista na Lei nº 7.963 de 1989, a qual estabelece esse benefício indenizatório aos militares. Trata-se de […]
Existem diversas formas de encerrar uma relação trabalhista e a rescisão direta é a mais comum entre elas. O procedimento traz consigo consequências para o empregador […]
A Síndrome de West é uma condição que afeta diversas crianças no mundo todo e atinge algumas funções cerebrais. Continue a leitura deste artigo para entender […]