Erro médico: entenda quais são os direitos do paciente
A saúde é nosso bem mais precioso e um único erro médico pode comprometer o futuro de uma pessoa por toda a vida.
Para se ter ideia a respeito dessa situação, um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde estima que no mundo 2,6 milhões de pessoas perdem a vida anualmente em função desse problema.
Esse impressionante número foi apresentado no relatório World Health Statistics, através de uma pesquisa realizada em 150 países.
De acordo com o relatório, 40% dos pacientes que recebem atendimento ambulatorial no mundo sofrem os efeitos desses erros, ou seja, são diagnosticados indevidamente e recebem um tratamento equivocado.
Neste artigo, você entenderá quais são os direitos do paciente quando um erro médico é cometido. Continue a leitura abaixo para conferir!
O que é considerado um erro médico?
O erro médico ocorre quando um equívoco é cometido por um profissional de saúde durante algum processo envolvendo os pacientes.
Esses equívocos podem acontecer em função das seguintes situações:
- Diagnóstico: identificação incorreta de alguma doença;
- Medicação: prescrição errada de medicamentos e suas dosagens;
- Cirúrgico: erros que ocorrem durante as cirurgias;
- Anestesia: dosagens inadequadas e falta de monitoramento;
- Comunicação: falta de transmissão de dados a respeito do paciente entre os profissionais de saúde;
- Negligência: falta de cuidado por parte do médico;
- Documentação: registros incompletos ou incorretos.
Todas essas situações podem levar pacientes a sérios problemas, envolvendo a impossibilidade do retorno às tarefas do dia a dia e comprometendo a qualidade de vida dos que passam por essa lamentável experiência e de toda a família.
Quando a vítima deve acionar a justiça e como é feita a comprovação de erro médico?
A partir do erro médico, diversas situações passam a fazer parte da vida do paciente, criando grandes transtornos e preocupações que até então não existiam, como, por exemplo: os danos à saúde, a confiança abalada e problemas emocionais (ansiedade e depressão) e os custos adicionais para a reabilitação.
Nos casos envolvendo óbitos, famílias podem ficar desprotegidas e abaladas pelos acontecimentos.
Em todas essas situações é possível que a justiça seja acionada visando minimizar os problemas gerados pela situação e solicitar uma indenização pelos danos experimentados.
Para comprovar essa situação será necessária uma análise técnica do prontuário do paciente, fichas de atendimento, exames e documentos relacionados ao tratamento de saúde.
Quais são os direitos das vítimas de erro médico?
A entrada de um processo por erro médico precisa ocorrer em até 5 anos a partir do conhecimento do problema pelas vítimas.
É importante lembrar que muitos problemas só aparecem algum tempo depois de determinado tratamento, portanto, o que vale é a data em que essa situação ficou evidenciada.
A justiça prevê que, após a comprovação, indenizações sejam efetuadas, quando se torna possível solicitar o reparo por danos morais e estéticos, agravamento da doença, ressarcimento de valores e gastos, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho e pensão por morte.
É muito importante, nesses casos, contar com um advogado especialista no assunto, uma vez que se trata de um processo complexo que exige atenção e especialmente uma avaliação criteriosa a respeito.
Além disso, normalmente o paciente e familiares estão bastante fragilizados pela situação, quando uma orientação profissional responsável é uma maneira adequada para avaliar a situação e buscar pelos direitos estabelecidos em lei.
Caso existam outras dúvidas a respeito dos procedimentos a serem tomados a partir do erro médico, entre em contato com nosso escritório para que possamos orientá-lo a respeito!
