Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva? Tire suas dúvidas
Quer saber se a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva?
Esse é um dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garante que o trabalhador não sofra grandes prejuízos financeiros ao ficar incapacitado de dar continuidade ao seu trabalho.
Para entender se a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva e no que consiste essa modalidade do benefício, continue a leitura!
O que é a aposentadoria por invalidez 32 e quais são os requisitos para receber o benefício
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como “por incapacidade permanente”, consiste em casos em que o trabalhador fica incapacitado de desempenhar suas atividades por conta de doenças ou problemas de saúde gerados por acidentes.
A aposentadoria por invalidez 32 consiste em uma modalidade específica de benefício, indicada pelo número que a acompanha.
Trata-se do benefício concedido nos casos em que a incapacidade do indivíduo é motivada por acidentes ou doenças cuja origem não se dá no ambiente de trabalho.
A modalidade se opõe à de número 92, que é aplicada aos casos em que a condição é desenvolvida por acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
Esses números são atribuídos pelo próprio INSS e podem gerar dúvidas entre os beneficiários, mas são apenas uma identificação, como no caso do auxílio-doença, que é registrado com o número 31.
Os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez 32 são:
- Já estar afastado do trabalho em decorrência de uma incapacidade permanente para exercer suas atividades;
- Que a incapacidade não seja gerada por acidentes e doenças que tiveram origem no ambiente de trabalho;
- Possuir, no mínimo, 12 (doze) meses de contribuição ao INSS.
O período de carência poderá ser dispensado nos casos em que a incapacidade for fruto de acidentes de qualquer natureza ou quando a condição de saúde consistir em uma doença grave.
A aposentadoria por invalidez 32 é definitiva de acordo com a Lei?
Não há uma única maneira de responder se a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva, pois ela pode ser ou não, a depender do caso de cada beneficiário.
O INSS exige avaliações regulares que assegurem a incapacidade do trabalhador de retornar às suas atividades de trabalho.
Nesse sentido, o benefício será concedido enquanto o indivíduo estiver incapacitado.
Qual é o valor do benefício?
Antes da Reforma da Previdência de 2019, o pagamento era equivalente a 100% do salário do trabalhador.
Após a reforma, apenas a modalidade 92 permanece com esse valor, enquanto a 32 foi reduzida a 60%.
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