Pensionistas militares terão aumento em 2023? Veja o que mudou
Devido a algumas medidas tomadas ao longo dos últimos anos, muitas pessoas têm se perguntado se os pensionistas militares terão aumento em 2023.
Todos os anos, pensionistas em geral aguardam um reajuste no valor que recebem, de maneira que esse pagamento se torne mais adequado ao custo de vida atual no Brasil, promovendo mais bem-estar e qualidade de vida para os trabalhadores que já concluíram seu tempo de serviço.
No caso dos militares, a demanda por um reajuste levou a algumas mudanças, incluindo aquelas que foram implementadas ao longo dos últimos anos e outras mais recentes.
Para entender se os pensionistas militares terão aumento em 2023, continue a leitura e saiba mais sobre esse assunto!
Pensionistas militares terão aumento em 2023: entenda o que mudou
Em 2019, além da aprovação da Reforma da Previdência, que teve grande repercussão em todo o país, também ocorreu a alteração das regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais (Lei 13.954/19).
Com as mudanças realizadas, os profissionais dessas categorias passaram a atender novos critérios para receber o benefício da pensão militar.
Hoje, algumas dessas mudanças já estão implementadas, mas há também novas alterações que interferem no pagamento do benefício e, assim, são responsáveis por determinar se os pensionistas militares terão aumento em 2023. Confira as principais mudanças a respeito do assunto:
Tempo mínimo de serviço
Em 2019, uma das alterações aprovadas em relação à Previdência para as Forças Armadas foi o tempo mínimo de serviço requerido para que os militares tivessem direito à aposentadoria.
O tempo mínimo, que antes era de 30 anos, passou a ser de 35, o que gera uma mudança bastante significativa para muitos dos profissionais da área.
Ainda assim, é importante notar que não há idade mínima para que os militares se aposentem.
A regra de transição aprovada determinava que os militares na ativa teriam de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo restante para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos.
Adicionais
Durante a mudança, também foi criado o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, uma parcela remuneratória mensal que é paga ao militar em decorrência da sua disponibilidade permanente e da dedicação exclusiva às Forças Armadas.
O percentual varia de acordo com a patente do militar, podendo ir de 5% a 32%, ou de 35% a 41%, no caso dos oficiais-generais.
Além disso, há também um adicional devido aos cursos realizados com aproveitamento pelo militar em vida, de formação, especialização, aperfeiçoamento e altos estudos categoria I e II.
Alíquota para pensões
Outra mudança importante está relacionada à alíquota para pensões, uma vez que a contribuição de ativos e inativos passou de 7,5% a 10,5%. Assim, os pensionistas passaram a recolher pelo menos 10,5%, a partir de 2021.
Em alguns casos, como nos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas, o aumento da alíquota chegou a um valor de 13,5%.
Reajuste percentual
Compreender essas mudanças permite entender melhor o cenário atual, para então responder à questão: pensionistas militares terão aumento em 2023?
Ao alterar as regras da Previdência para as Forças Armadas, foi estabelecido que haveria um reajuste anual aplicado sobre os adicionais de habilitação, os quais se estenderiam até este ano.
Nesse sentido, já podemos prever que os pensionistas militares terão aumento em 2023.
Vale ressaltar que esse aumento não será realizado sobre o básico da remuneração, mas apenas sobre a parcela do adicional de habilitação, e por consequência gerando o aumento na pensão.
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