Carência da pensão por morte: tire suas dúvidas sobre o tema
A carência de pensão por morte é um tema que ainda traz muitas dúvidas para os dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O órgão é responsável por conceder uma série de benefícios aos trabalhadores, a partir de uma contribuição mensal feita pelos mesmos.
No entanto, para receber cada um desses benefícios, é preciso atender a uma série de requisitos. Para entender como funciona a carência de pensão por morte, continue a leitura!
Qual o tempo de carência da pensão por morte?
Quando se trata da concessão de benefícios, um dos aspectos definidos pelo INSS é o número mínimo de contribuições que o trabalhador deve ter realizado para que tenha direito ao recebimento deles, o que chamamos de período de carência.
Assim, no caso do auxílio-doença, por exemplo, salvo algumas exceções, o trabalhador deve ter cumprido um período de 12 meses de contribuição para que possa receber o benefício.
No entanto, ao falar em carência da pensão por morte, nos deparamos com um cenário diferente, uma vez que, de acordo com a Lei nº 8.213, não há um número mínimo de contribuições a serem feitas para que o benefício seja concedido aos dependentes do segurado.
Para ter direito a ele, é preciso somente que o falecido apresente qualidade de segurado na data de falecimento e que o solicitante comprove sua condição de dependente.
A única menção a um número mínimo de contribuições, que pode trazer dúvidas em relação à carência da pensão por morte, diz que, nos casos em que o segurado houver realizado menos de 18 contribuições, o benefício pago ao cônjuge ou companheiro terá duração de somente 4 meses.
O mesmo ocorre nos casos em que o casamento ou união estável tenha sido iniciado menos de 2 anos antes do falecimento.
Quais são os requisitos da pensão por morte?
Apesar de não haver carência da pensão por morte, é preciso cumprir alguns requisitos gerais para que ela seja concedida:
- Óbito ou morte presumida do segurado,
- Qualidade de segurado na data de falecimento,
- Qualidade de dependente, para aqueles que solicitarem o benefício.
Além disso, é importante ressaltar que, quando se trata dos filhos, a pensão será concedida somente aos menores de 21 anos.
As exceções a essa regra consistem em casos nos quais o filho maior de 21 anos apresenta algum tipo de deficiência grave, incapacidade ou invalidez.
Qual a duração do benefício?
Embora os dependentes não precisem se preocupar com a carência da pensão por morte, é preciso prestar atenção aos prazos que determinam a duração do benefício.
No caso de cônjuges ou companheiros que tenham direito ao recebimento por um período superior a 4 meses, o prazo será determinado pela sua idade:
- Menos de 22 anos: 3 anos,
- De 22 a 27: 6 anos,
- De 28 a 30: 10 anos,
- De 31 a 41: 15 anos,
- De 42 a 44: 20 anos,
- A partir de 45 anos: vitalício.
Para os filhos menores de 21 anos, a pensão será paga até que completem essa idade. Já para os maiores, a pensão será concedida enquanto durar a deficiência ou invalidez que motivou a solicitação.
Agora que você conhece mais a respeito da carência da pensão por morte, aproveite para conferir outros assuntos relacionados no blog.
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