Como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde?

A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução do estômago, é um procedimento médico invasivo e indicado para pessoas que se encontram em quadros de obesidade mórbida.

Contudo, é importante destacar que ela só deve ser cogitada em casos nos quais os pacientes possuem outras doenças relacionadas e já tentaram tratamento clínico com medicamentos, alimentação e atividades físicas, mas não obtiveram os resultados esperados.

No post de hoje, vamos explicar como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde e garantir que seus direitos como consumidor e cidadão sejam preservados. Para saber mais sobre o assunto, continue a leitura!

3 etapas para conseguir fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde  

Para realizar uma cirurgia bariátrica pelo convênio (plano de saúde), é necessário seguir alguns passos que envolvem avaliações médicas, cumprimento de critérios específicos e a devida documentação, como:

1 – Atender os critérios da ANS

O Parecer Técnico nº 13 da  ANS determina alguns critérios básicos sobre como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde, veja quais são eles:

• Ter idade entre 18 e 65 anos;
• Comprovação de falha no tratamento clínico realizado por, pelo menos, 2 anos;
• Diagnóstico de obesidade mórbida instalada há mais de cinco anos;
• Possuir Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 35 Kg/m2 e 39,9Kg/m2, com comorbidades que ameacem a vida;
• Não ser paciente psiquiátrico ou usuário de drogas e álcool.

Sendo assim, os  “planos novos” são obrigados a oferecer cobertura para cirurgia bariátrica aos pacientes que atenderem aos critérios citados acima.

2 – Possuir laudos médicos que comprovem doença mórbida e risco de vida

Para solicitar uma cirurgia bariátrica pelo plano de saúde é preciso apresentar laudos médicos que comprovem a necessidade de realização do procedimento cirúrgico e o risco que o paciente corre se não fizer tal operação. Os  laudos necessários para cirurgia bariátrica são, por exemplo:

• Laudo do Cirurgião Bariátrico: Avaliação e indicação da necessidade da cirurgia.
• Laudo do Endocrinologista: Para verificar condições hormonais e metabólicas.
• Laudo do Cardiologista: Avaliação das condições cardíacas e do risco cirúrgico.
• Laudo do Pneumologista: Avaliação da função pulmonar e riscos respiratórios.
• Laudo do Psicólogo ou Psiquiatra: Avaliação psicológica para garantir que o paciente tenha condições emocionais para lidar com a cirurgia e o pós-operatório.
• Laudo do Nutricionista: Avaliação nutricional e orientação pré e pós-operatória.
• Exames Laboratoriais: Hemograma completo, glicemia, perfil lipídico, função hepática, função renal, eletrólitos, níveis de vitaminas e minerais, entre outros.
• Exames de Imagem: Ultrassonografia abdominal, endoscopia digestiva alta, radiografia de tórax, eletrocardiograma, e, em alguns casos, tomografia ou ressonância magnética.

Lembrando que os laudos podem mudar de uma instituição para outra, contudo, todos são necessários para a segurança do paciente.

3 – Cumprir os prazos de carência do plano de saúde

Conforme já explicamos aqui no blog, a Lei dos Planos de Saúde determina alguns prazos máximos de carência que as operadoras de saúde devem respeitar nos atendimentos de seus clientes/pacientes.

Veja qual a carência dos planos de saúde para cirurgia bariátrica, conforme a referida Lei:

Situação 1: Caso você tenha contratado um plano de saúde já em estado de obesidade mórbida, você será enquadrado como uma pessoa portadora de lesão ou doença preexistente. 

Por isso será necessário aguardar 2 anos (24 meses) para poder realizar a cirurgia bariátrica pelo plano de saúde.

Situação 2: Se você contratou o seu plano de saúde antes de ser diagnosticado como portador de obesidade mórbida, será preciso aguardar no máximo 6 meses (180 dias) para realizar a cirurgia bariátrica.

Como funciona a cirurgia bariátrica pelo convênio?

A cirurgia bariátrica é um procedimento médico destinado a ajudar na perda de peso significativa em pessoas com obesidade grave. Existem diferentes tipos de cirurgias bariátricas, mas todos eles funcionam de maneiras semelhantes ao restringir a quantidade de alimento que o estômago pode conter ou ao limitar a absorção de nutrientes.

Uma delas é a cirurgia do tipo sleeve, em que a maioria do estômago é removida, deixando um tubo estreito ou “manga”. Isso reduz drasticamente a quantidade de alimento que o estômago pode segurar, ajudando a pessoa a se sentir cheia mais rapidamente.

Há também o bypass, que envolve a criação de uma pequena bolsa no topo do estômago, diretamente conectada ao intestino delgado. O alimento ingerido contorna a maioria do estômago e a primeira parte do intestino delgado, reduzindo a absorção de calorias e nutrientes.

Quais são as vantagens da bariátrica pelo plano de saúde?

Realizar a cirurgia bariátrica pelo plano de saúde oferece diversas vantagens, que podem ser bastante significativas para o paciente, como:

• Cobertura dos custos: A cirurgia bariátrica e os procedimentos relacionados podem ser caros. Realizar a cirurgia pelo plano de saúde geralmente cobre uma parte significativa ou a totalidade desses custos, incluindo honorários médicos, hospitalização, exames pré e pós-operatórios, e medicações;
• Acesso à equipe multidisciplinar: Planos de saúde costumam oferecer acesso a uma equipe multidisciplinar composta por cirurgiões, endocrinologistas, cardiologistas, nutricionistas, psicólogos, entre outros profissionais, o que é essencial para um tratamento bem-sucedido;
• Facilidade na realização de exames: Os planos de saúde facilitam a realização dos inúmeros exames pré-operatórios necessários, reduzindo a burocracia e agilizando o processo;
• Acompanhamento pós-operatório: O pós-operatório da cirurgia bariátrica requer acompanhamento contínuo com diversos especialistas. Os planos de saúde costumam cobrir essas consultas de acompanhamento, além de possíveis intervenções adicionais,
• Redução do tempo de espera: Em muitos casos, realizar a cirurgia pelo plano de saúde pode reduzir o tempo de espera em comparação ao sistema público de saúde.
• Maior Segurança: Ter acesso a uma estrutura hospitalar bem equipada e a uma equipe médica experiente através do plano de saúde pode aumentar a segurança do procedimento.
• Apoio em Complicações: Se houver complicações durante ou após a cirurgia, o plano de saúde pode cobrir os tratamentos necessários, proporcionando uma rede de segurança adicional para o paciente.

Redução de estômago pelo convênio: consultas e procedimentos pré e pós-cirúrgicos devem ser cobertos pelo plano de saúde?

Sim, desde que a necessidade de realização de tais consultas e procedimentos sejam comprovadas por laudo médico.

Inclusive, a cirurgia plástica pós bariátrica deve ser coberta pelo plano de saúde, pois é considerada um tratamento complementar à cirurgia bariátrica.

O Escritório de Advocacia em Porto Alegre Gregoire Gularte é especialista em Direito à Saúde  e Direito do Consumidor.

Em caso de dúvidas sobre coberturas de redução de estômago pelo convênio, entre em contato. Será um prazer atendê-lo!