Médicos e enfermeiros atuam na linha de frente contra o Covid-19 e, consequentemente, estão mais expostos ao vírus. Por conta disso, como será que fica a questão do pagamento de insalubridade de profissionais da saúde neste momento de pandemia?
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2494/20 que determina que o adicional de insalubridade pago aos funcionários da área da saúde seja de 50% sobre seus salários neste momento de calamidade pública.
Atualmente, essa classe recebe no máximo 40% de insalubridade sobre o salário mínimo vigente.
Continue a leitura do post e entenda mais sobre o assunto!
É fato que os profissionais da área da saúde estão colocando suas próprias vidas em risco diariamente por conta do surto de Covid-19.
Além de atender inúmeros pacientes portadores do Coronavírus ou assintomáticos, os médicos e enfermeiros também precisam dar conta dos atendimentos aos pacientes de baixo risco e pequenas lesões, o que acaba resultando em uma jornada de trabalho exaustiva e desgastante.
É por consequência disso que está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2494/20 sobre o aumento da insalubridade de profissionais da saúde, a fim de valorizar o trabalho desta classe trabalhadora essencial dentro da sociedade.
Além da questão da insalubridade de profissionais da saúde, outras melhorias já foram instauradas ou estão em tramitação. Como é o caso do Projeto de Lei 1242/20 que “dispõe sobre a garantia de aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para todos os trabalhadores na saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública”.
Ademais, medidas de enfrentamento ao Covid-19 também estão sendo regulamentadas em todo o país, bem como movimentos e homenagens aos profissionais da área da saúde que estão atuando durante este período desafiador.
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