O que é o atestado de origem e como providenciar ao militar?
Você que é militar e sofreu algum acidente durante ato de serviço sabe o que é o atestado de origem? Neste artigo vamos te explicar o que é esse documento, o que ele garante ao militar e qual o procedimento para providenciá-lo.
Para saber mais, siga a leitura do mais novo artigo do nosso blog!
Atestado de origem para que serve e como providenciar
O atestado de origem é a forma de comprovação de acidente durante o ato de serviço e as lesões mórbidas apresentadas pelo militar em decorrência do acontecimento. O documento é importante pois assegura os direitos dos militares acidentados em serviço.
A comprovação do acidente é feita por uma sindicância que é instaurada depois que o responsável por aquela organização receber uma confirmação de acidente durante serviço militar.
Na sequência, o encarregado deverá pedir ao médico perito para que ele avalie a necessidade de lavratura do atestado de origem.
Como adquirir o atestado de origem em 3 etapas
A primeira etapa é a comprovação testemunhal sobre ocorrido. Nessa fase, pelo menos duas testemunhas, que estiveram presentes durante a situação em que o militar foi ferido, devem confirmar e narrar o incidente. As duas testemunhas devem assinar o documento, se comprometendo com as informações confidenciadas no atestado de origem.
Em um segundo momento, há a necessidade de realização de uma avaliação médica. Nesse caso, o doutor vai avaliar e comprovar as alegadas lesões causadas durante o trabalho ao militar acidentado.
Normalmente, essa prova é realizada pelo primeiro médico militar que atendeu o solicitante no período do acidente, sendo assim, ele pode constatar como o militar se encontrava logo após ao acidente e o estado posterior ao acidente.
Por fim, a última etapa consiste na autenticidade, ou seja, o chefe da organização a qual o militar acidentado pertence, deve confirmar a realização e a veracidade dos relatos das testemunhas.
Depois dessa etapa o militar recebe seu atestado de origem? Na verdade, ainda não.
Finalizadas essas três etapas, em até 30 dias, o militar acidentado passará pelo processo de exame de controle do atestado de origem que é dividido em dois processos.
O primeiro é a verificação por parte do médico da condição que se encontra o militar para evitar que as lesões desapareçam ou se agravarem. Em seguida, o médico atribui um diagnóstico do estado atual do militar.
Por fim, depois de analisados os depoimentos das testemunhas e feita a análise médica, será decretado se existe ou não relação entre as lesões apresentadas pelo militar e o acidente ocorrido.
Você está precisando de ajuda com a emissão de seu atestado de origem? A Gregoire Gularte possui ampla experiência com Direito Militar.
Entre em contato para saber mais!
