Direito Militar

20 de novembro de 2023
Imagem de um militar de braços cruzados para simbolizar o militar pode acumular cargo

Militar pode acumular cargo público? Saiba mais

Com o objetivo de inserção no trabalho civil, muitas pessoas se perguntam se o militar pode acumular cargo público. O acúmulo de cargos dessa natureza gera […]
27 de outubro de 2023
Imagem de um militar olhando para o além, para simbolizar militar reformado pode trabalhar

Militar reformado pode trabalhar na vida civil? 

Após se afastar das atividades do Exército, da Marinha ou Aeronáutica, é natural que o indivíduo se pergunte se militar reformado pode trabalhar na vida civil. […]
6 de setembro de 2023
Imagem de um militar com seu filho na garupa para simbolizar a filiação socioafetiva

Filiação socioafetiva: pode receber pensão militar?

A filiação socioafetiva é um tema que gera muitos debates e discordâncias quando o assunto é a concessão de pensão militar. A Legislação Brasileira ainda não […]
25 de agosto de 2023
Imagem das pernas de militares em fila para simbolizar pensionistas militares terão aumento em 2023

Pensionistas militares terão aumento em 2023? Veja o que mudou

Devido a algumas medidas tomadas ao longo dos últimos anos, muitas pessoas têm se perguntado se os pensionistas militares terão aumento em 2023. Todos os anos, […]
17 de agosto de 2023
Imagem de um militar com seu filho no colo para simbolizar serviço militar temporário

Direito a férias no serviço militar temporário: saiba tudo sobre

Diferente do que muitos pensam, o serviço militar temporário dá direito a férias, conforme estabelecido em lei. Faz parte desse modelo toda pessoa que entrou no […]
14 de julho de 2023

Saiba o que é o Ressarcimento de Preterição Militar

O Ressarcimento de Preterição Militar é um processo garantido por lei, que permite que esses profissionais busquem seus direitos a uma promoção de cargo. Embora as […]
14 de junho de 2023
médico militar fazendo uma inspeção de saúde

O que é inspeção de saúde militar e como funciona?

A inspeção de saúde militar é um dos procedimentos necessários para a entrada no Exército, na Marinha e na Aeronáutica brasileiros. É nessa etapa do processo […]
30 de maio de 2023
3 pessoas reunidas em uma mesa para saber se é possível a acumulação de benefícios

Acumulação de benefícios: é possível acumular pensão militar com outra pensão?

A acumulação de benefícios é um assunto que gera muitas dúvidas, uma vez que é preciso entender se acumular pensões é uma prática possível e legalmente […]
29 de março de 2023
um militar posando para foto para simbolizar um adido militar

Adido militar: o que é e qual função desempenha?

O adido militar é um oficial das Forças Armadas selecionado para realizar missões diplomáticas junto ao governo estrangeiro. Leia este artigo e compreenda as atribuições desse […]