Direito de Família
29 de outubro de 2024
Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
5 de agosto de 2024
A investigação de paternidade é um processo crucial que visa determinar legalmente a relação biológica entre um pai e seu filho. Este procedimento não apenas desempenha […]
5 de julho de 2024
Entrar com pedido de divórcio litigioso é uma forma de encerrar uma vida a dois, ou seja, a sociedade conjugal validada, quando ambas as partes não […]
20 de junho de 2024
Você já ouviu falar em exoneração de alimentos? Sabe o que isso significa? Para quem não sabe, esse é um tópico importante que faz parte do […]
28 de setembro de 2023
Um dos assuntos previdenciários que gera mais dúvidas entre a população é a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica. A concessão do benefício […]
30 de agosto de 2022
O Direito das Sucessões é uma das áreas que compõem o Direito da Família, lidando com a sucessão de bens após a morte de uma pessoa. […]
13 de junho de 2022
O reconhecimento de união estável pós-morte é um procedimento necessário para que o companheiro dependente do segurado tenha acesso a benefícios como a pensão por morte. […]
14 de abril de 2022
A tutela e curatela são medidas existentes e ativas no Brasil. Os dois termos podem gerar algumas dúvidas, apesar de existirem grandes diferenças entre eles. Continue […]
30 de março de 2022
A síndrome da alienação parental é comumente percebida em situações após o divórcio, durante a divisão da guarda de menores e até mesmo quando todos os […]