Negligência médica: entenda o que é e conheça seus direitos
A negligência médica é um erro grave, que pode trazer sérias consequências para a saúde do paciente.
Nesse sentido, é preciso conhecer os aspectos que constituem esse tipo de falha. Dessa forma, ao se deparar com esses casos, torna-se possível tomar providências e exigir uma reparação pelos danos sofridos.
Pensando nisso, preparamos esse conteúdo com mais informações a respeito do assunto, para que você esteja ciente de seus direitos enquanto paciente do sistema de saúde brasileiro.
Continue a leitura e entenda melhor o que é a negligência médica!
O que é considerado negligência médica?
A negligência médica consiste em um dos tipos de erros que podem ser cometidos por profissionais da saúde durante o atendimento a um paciente, havendo também a possibilidade de imprudência e imperícia.
No caso da imprudência, estamos diante de quadros nos quais o profissional está ciente do risco de determinada atitude e mesmo assim segue em frente de forma precipitada, colocando a vida da pessoa atendida em perigo.
Já nos casos de imperícia, o profissional demonstra não ter domínio dos conhecimentos técnicos necessários para tratar os pacientes e, por conta disso, gera danos à sua saúde.
Ao lado desses tipos de falha, por fim, temos também a negligência.
Esses são cenários em que se observa a falta de cuidado, preocupação ou mesmo de transparência por parte do profissional durante a condução do atendimento ao paciente.
Quais são os direitos da vítima de negligência médica?
Assim como qualquer outro ser humano, médicos também estão submetidos à possibilidade de cometerem erros.
Entretanto, quando lidamos com erros médicos, estamos diante de casos em que a conduta do profissional não condiz com os princípios adotados na área da saúde, uma vez que se tratam de falhas cometidas pela falta de compromisso ou atenção às atividades de trabalho.
Esses erros podem ter consequências graves na vida do paciente, desde prejuízos à sua saúde até casos de morte.
Por esse motivo, ao comprovar falhas como a negligência médica, é possível receber uma indenização pelo dano sofrido.
Como iniciar um processo judicial por negligência médica?
Há diferentes maneiras de relatar o erro médico e pedir uma reparação pelo ocorrido.
A depender do caso, a culpa do profissional pode ser aferida pelo Conselho Regional de Medicina, sendo considerada falta ética, na Justiça Cível, para fins de indenização ou mesmo na Justiça Criminal, quando for cabível enquadrar a conduta a um tipo penal.
Para saber mais sobre as medidas legais tomadas em casos como esse, confira nosso artigo: É possível entrar com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia?
Nos casos de negligência médica, em um primeiro momento, será necessário recorrer a um advogado para obter o apoio e a orientação legais que situações como essa requerem.
Também será preciso reunir documentos que comprovem a falha cometida pelo médico, o que inclui todos os exames, relatórios, prontuários e demais documentos gerados ao longo do atendimento.
Será necessário, também, apresentar laudos, exames e demais recursos que mostrem as consequências geradas pela má conduta do profissional.
Esse também é o momento no qual são reunidas as provas relacionadas ao caráter negligente da conduta.
A partir daí, o advogado responsável pelo caso poderá dar as orientações necessárias para que o paciente obtenha uma indenização, como forma de reparar parte dos danos sofridos ao longo do atendimento com o médico em questão.
Ficou com alguma dúvida? Para saber mais sobre esse assunto e obter orientação em situações como essa, entre em contato com o Escritório de Advocacia Gregoire Gularte e converse com nossos especialistas em Direito à Saúde!
