Direito Militar

10 de maio de 2024
mulher vestida de terno azul pensão de filhas de militares

Pensão de filhas de militares: quem pode receber o benefício?

A pensão para filhas de militares é um tema sensível que levanta muitas dúvidas. Enquanto essa provisão visa fornecer apoio financeiro para as filhas de militares […]
5 de maio de 2024
caneta-folha-pensao-vitalicia-militar

Como recorrer à pensão vitalícia militar? Tire suas dúvidas

A pensão vitalícia militar trata-se de um benefício concedido aos familiares ou outros indivíduos que possuam vínculos com militares falecidos. Porém, existem muitas dúvidas em torno […]
7 de março de 2024
reforma-militar-por-incapacidade-definitiva

Reforma militar por incapacidade definitiva: saiba tudo sobre

Fonte: Freepik A reforma militar por incapacidade definitiva ocorre quando o militar é considerado inválido, ou seja, incapacitado de exercer suas atividades, em função de algum […]
3 de março de 2024
auxílio-invalidez militar

Conheça seus direitos: veja como funciona o auxílio-invalidez militar

Fonte: Freepik O auxílio-invalidez militar é um benefício pago a militares inativos ou reformados como inválidos, que necessitam de cuidados especiais em função de algum quadro […]
19 de janeiro de 2024
Imagem de um militar de costas com sua familia, uma mulher e dois filhos, para simbolizar o auxílio-funeral

Veja como funciona o auxílio-funeral para militares e seus dependentes

O auxílio-funeral é um dos benefícios pagos aos militares, estejam eles na ativa ou inatividade, ou seus dependentes. Trata-se de um auxílio pago com o intuito […]
22 de dezembro de 2023
Imagem de um militar olhando e digitando algo no computador para simbolizar se o militar pode ter MEI

Militar pode ter MEI? Saiba tudo sobre

Com o crescimento das iniciativas empreendedoras no Brasil, surgem dúvidas como: militar pode ter MEI? Profissionais que atuam nessa carreira devem seguir orientações específicas para a […]
20 de novembro de 2023
Imagem de um militar de braços cruzados para simbolizar o militar pode acumular cargo

Militar pode acumular cargo público? Saiba mais

Com o objetivo de inserção no trabalho civil, muitas pessoas se perguntam se o militar pode acumular cargo público. O acúmulo de cargos dessa natureza gera […]
27 de outubro de 2023
Imagem de um militar olhando para o além, para simbolizar militar reformado pode trabalhar

Militar reformado pode trabalhar na vida civil? 

Após se afastar das atividades do Exército, da Marinha ou Aeronáutica, é natural que o indivíduo se pergunte se militar reformado pode trabalhar na vida civil. […]
6 de setembro de 2023
Imagem de um militar com seu filho na garupa para simbolizar a filiação socioafetiva

Filiação socioafetiva: pode receber pensão militar?

A filiação socioafetiva é um tema que gera muitos debates e discordâncias quando o assunto é a concessão de pensão militar. A Legislação Brasileira ainda não […]