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15 de julho de 2021
Soldado que recebe pensão militar aeronáutica

Pensão militar aeronáutica: tire dúvidas sobre o benefício

O militar é um indivíduo pertencente às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica ou da Polícia Militar. A principal função de um militar é manter […]
7 de julho de 2021
Funcionário recolhendo seus pertences após rescisão direta

Direito do trabalho: como proceder em rescisão direta e indireta

O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e […]
22 de junho de 2021
Casal tirando as alianças de casamento para o divórcio consensual

Divórcio consensual: por que optar pela separação amigável?

Os casamentos podem chegar ao fim por diversos motivos, e este momento por si só é bastante sensível. Por isso é muito importante tentar manter a […]
16 de junho de 2021
O primeiro passo para garantir que os direitos do trabalhador sejam assegurados, é a empresa preencher o CAT.

Direitos do trabalhador e os tipos de acidentes de trabalho

Os números de acidentes de trabalho impressionam e estão entre os casos mais frequentes do Direito Trabalhista. Nesse sentido, é fundamental que os empregados acidentados busquem […]
7 de junho de 2021
Distrato imobiliário é a anulação de um contrato de compra e venda que compreende um imóvel.

Distrato imobiliário: o que é e como proceder nestes casos

O contrato é um documento jurídico que possui o objetivo de regular um acordo entre duas partes, com propósito de criar, adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar […]
19 de maio de 2021
médicos em uma sala de cirurgia para pensionista ipergs

Fornecimento de material cirúrgico para pensionista IPERGS é obrigatório?

O plano IPE Saúde garante alguns direitos aos seus segurados e dependentes. Uma das principais dúvidas relacionadas a esses direitos diz respeito ao fornecimento de material […]
17 de maio de 2021
médico examinando paciente para ilustrar o plano IPE saúde rs

IPE Saúde RS: o que é e quem possui direito de utilizar este plano?

O IPE Saúde RS iniciou em 1966 como um benefício concedido pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, o IPERGS.  Depois de […]
12 de maio de 2021
documento que viabiliza a pensão por morte ipergs

Esclareça suas dúvidas sobre pensão por morte IPERGS

Entre os benefícios que o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) oferece aos seus segurados está a pensão por morte. Amparada […]
5 de maio de 2021
pessoa escrevendo sobre hiv assintomatico com calculadora

HIV assintomático isenta imposto de renda? Tire suas dúvidas

A Lei de isenção de Imposto de Renda (IR) – Lei nº 7.713/88 – garante o direito de requerer a isenção do IR para aqueles que […]