porto alegre
5 de março de 2021
Muito se questiona sobre quais doenças garantem a isenção do Imposto de Renda (IR), dentre elas há dúvida se o Alzheimer garante esse benefício ao portador […]
17 de abril de 2016
Primeiramente cabe salientar que a simples inscrição não gera o direito a indenização, para tanto se faz necessário a origem da mesma, se devida ou não. […]
10 de abril de 2016
Brigada Militar: O Policial Militar que trabalha fazendo “bico” possui direito a assinatura da CTPS?
Primeiro, salienta-se que a expressão “bico” se refere a atividade extra-funcional exercida por policial militar,. A justiça do trabalho possui o entendimento que, preenchido os requisitos […]