Confira nossas notícias

26 de abril de 2018

Tratamento de câncer pelo SUS: como a justiça entende esse direito

O tratamento do câncer pelo SUS é garantido pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste artigo, você irá compreender como a justiça tem entendido esse direito.
20 de abril de 2018

Como funciona o direito à cirurgia plástica pelo plano de saúde? Entenda

A cirurgia plástica pelo plano de saúde ou pelo SUS tem o objetivo de corrigir, através de procedimentos reparadores, deformidades oriundas do nascimento ou aquelas adquiridas ao longo da vida. Esclareça suas dúvidas!
19 de abril de 2018

O direito à compensação orgânica aos militares que operam RAIO-X

Neste artigo, você vai conhecer todos os aspectos sobre a compensação orgânica devida ao militar em razão da exposição a radiações ionizantes. Confira!
12 de abril de 2018

Medicamentos fornecidos pelo SUS: como saber a quais remédios tenho direito?

Apesar de ser direito garantido por lei ao cidadão, a obtenção de medicamentos fornecidos pelo SUS nem sempre é um processo simples. Neste artigo, você esclarecerá as suas principais dúvidas sobre o tema.
5 de abril de 2018

É possível entrar com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia?

Diante de uma negatória de tratamento, muitos pacientes se questionam se é válido entrar com uma ação contra o plano de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer como a justiça tem avaliado esse tipo de caso.
22 de março de 2018

Entenda como é possível requerer a Reforma por Moléstia no Direito Militar

A Reforma por Moléstia é um assunto em pauta na discussão sobre o Direito Militar. Ao dedicarem a vida pela pátria, muitos militares podem contrair doenças de difícil controle, as quais necessitam de um tratamento especializado e comprometem a sua capacidade de atuação profissional. Saiba mais!
15 de março de 2018

Direito à reforma por enfermidade: saiba o que diz o Estatuto dos Militares

A reforma é um dos benefícios mais conhecidos pelos militares e, segundo o Estatuto dos Militares, o segurado pode ter acesso aos seus direitos em diferentes casos. Uma das situações em que se é possível receber o benefício são as enfermidades que tornam o militar incapaz do exercício de suas atividades. Saiba mais!
8 de março de 2018

Reforma do serviço militar por ferimento: quando é possível requerer?

A reforma militar é um tema muito amplo, ocasionando diversas dúvidas entre os funcionários das Forças Armadas. Um dos tópicos mais comentados é a reforma do serviço militar por ferimento, já que as atividades que envolvem a profissão podem oferecer riscos à saúde. Saiba mais!
1 de março de 2018

Pensão militar repassada aos pais: quando é possível?

A pensão militar é regida por um estatuto especial, característica que, frequentemente, gera dúvidas a respeito do assunto. Confira alguns esclarecimentos!